Política

Bolsonaro veta projeto de lei que obriga hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher

11 de Outubro de 2019 às 20h16 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Bolsonaro veta projeto de lei que obriga hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher]

Conforme o presidente, a proposta contraria o interesse público

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que obrigava hospitais das redes pública e privada a notificar suspeitas de violência contra a mulher à polícia em até 24 horas. Conforme o governo, a proposta contraria o interesse público.

"A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde", afirmou o presidente. 

O projeto apresentado pela deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), trata sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher, incluíndo a obrigação de comunicação em até 24h de casos de “indícios” ou “confirmação” do caso. O texto-base alega que a vítima deixa de registrar boletim de ocorrência, por medo, porém procura um hospital por causa das lesões.

Bolsonaro justificou a decisão informando que consultou os Ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos, e as pastas se manifestaram a favor do veto integral.

"Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor", afirmaram os ministérios.

Comentários

Outras Notícias

[Vereador Adailton Caçambeiro agride colega com soco no rosto dentro da Câmara de Simões Filho]
Política

Vereador Adailton Caçambeiro agride colega com soco no rosto dentro da Câmara de Simões Filho

16 de Outubro de 2019

A agressão ocorreu na tarde desta quarta, durante reunião de pauta da comissão de constituição e justiça

[Bolsonaro gastou R$ 201.600 para ver jogos do Brasil na Copa América]
Política

Bolsonaro gastou R$ 201.600 para ver jogos do Brasil na Copa América

16 de Outubro de 2019

Foram gastos R$ 67,2 mil a cada jogo

[Decreto das armas de Bolsonaro facilita desvio para as milícias, afirma MPF]
Política

Decreto das armas de Bolsonaro facilita desvio para as milícias, afirma MPF

16 de Outubro de 2019

Em novo regulamento, policiais e integrantes das Forças Armadas não precisam mais apresentar antecedentes criminais

[Deputado do PSL é acusado de praticar rachadinha]
Política

Deputado do PSL é acusado de praticar rachadinha

16 de Outubro de 2019

Parlamentar é alvo de denúncia apresentada à Procuradoria-Geral de Justiça

[Deputado federal Bacelar diz ser a favor da liberação da maconha e presidente da Cannab comenta:
Política

Deputado federal Bacelar diz ser a favor da liberação da maconha e presidente da Cannab comenta: "Uso recreativo não existe"

15 de Outubro de 2019

Fundador da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal concordou em parte com o parlamentar

[Corregedoria da PM abre inquérito contra grupo de Prisco suspeito de atos de vandalismo em Salvador]
Política

Corregedoria da PM abre inquérito contra grupo de Prisco suspeito de atos de vandalismo em Salvador

15 de Outubro de 2019

O coronel Augusto César afirmou que vai cumprir pedido do Ministério Público

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Torcida do Vitória destrói cadeiras da Arena Fonte Nova]

Torcida do Vitória destrói cadeiras da Arena Fonte Nova

14 de Setembro de 2019

Ver todos os vídeos