Política

Bolsonaro tem até início de outubro para sancionar ou vetar lei eleitoral

22 de Setembro de 2019 às 08h04 - Por: Redação Agência Brasil Foto: Reprodução
[Bolsonaro tem até início de outubro para sancionar ou vetar lei eleitoral]

Se for sancionada, lei valerá para as eleições de 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro tem até o dia 4 de outubro para decidir se vai sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Se for sancionada, a lei valerá para as eleições de 2020. 

Apesar da repercussão negativa, os deputados aprovaram a primeira versão do projeto no início de setembro. Por conta das críticas, o Senado desenvolveu apenas a criação de um fundo eleitoral, sem valor estabelecido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto retornou à Câmara, os deputados anularam alguns trechos  importantes, porém mantiveram pontos que podem dar oportunidade para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.

Após negociação, os deputados retomaram à votação do texto, retirando apenas quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram vetados os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e por último, o que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Comentários

Outras Notícias

[Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.]
Política

Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.

05 de Abril de 2024

Lula ignorou denúncias contra Rui e o elogiou.

[Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos]
Política

Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos

03 de Abril de 2024

Rui solta nota onde comenta sobre o caso que repercutiu durante a pandemia e pede

[Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL ]
Política

Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL

30 de Março de 2024

Prefeito afirmou ainda que vem mantendo diálogo com lideranças locais do partido para contar com o apoio para as eleições deste ano

[Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro]
Política

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

30 de Março de 2024

Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel

[ “População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo ]
Política

“População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo

28 de Março de 2024

“Quem mora em Salvador aprova a atuação do Governo da Bahia, um governo que investe em diversas áreas da nossa capital e cuida de gente”, disse ele.

[Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana ]
Política

Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana

28 de Março de 2024

Em março do ano passado, 8,3% dos soteropolitanos avaliaram Jerônimo Rodrigues como ótimo

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos