Marlylda Barbuda recebia remuneração como prefeita de Itaparica e funcionária da Prefeitura de Salvador; valores serão devolvidos
11 de Setembro de 2019 às 11h10 - Por: Marcelo Ramos e Beatriz Medeiros Foto: Foto: Divulgação![[Marlylda Barbuda recebia remuneração como prefeita de Itaparica e funcionária da Prefeitura de Salvador; valores serão devolvidos]](/fotos/ba_noticias/228197/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Marlylda Barbuda recebia remuneração como prefeita de Itaparica e funcionária da Prefeitura de Salvador; valores serão devolvidos")
Prefeitura de Salvador confirma pagamento em duplicidade à prefeita de Itaparica e anuncia providência
A prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda (PDT) é acusada de ter recebido dois salários com dinheiro público em um período de dois anos. De acordo com informações divulgadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), no período, Marlylda teve um contra-cheque correspondente ao posto que ocupava de coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Salvador (Smed) e outro pelo cargo que exerce atualmente, como prefeita do município localizado na Baía de Todos os Santos.
Segundo o Artigo 37, parágrafo XVI, da Constituição Federal, é “vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários”, como nos casos em que o servidor ocupa dois cargos de professor, um cargo de professor com outro, técnico ou científico ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Porém, enquanto prefeita eleita, a política poderia se afastar da função de coordenadora pedagógica na prefeitura de Salvador e optar por apenas uma das duas remunerações. É o que versa a Constituição Federal: “Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I - Tratando-se de mandato federal, estadual, distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função; II - Investido no mandato de Prefeito será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por sua remuneração”.
Em contato com o PNotícias, a prefeitura de Itaparica confirmou o recebimento dos dois salários, mas afirmou que Marlylda já havia encaminhado um ofício para a prefeitura de Salvador solicitando afastamento contratual em 2017, antes da notificação emitida pelo TCM/BA. No entanto, ainda de acordo com a prefeita, a demora na execução do afastamento do cargo aconteceu devido a trâmites administrativos da prefeitura de Salvador. Marlylda informou também que os valores recebidos serão devolvidos para o Executivo de Salvador.
Confira a nota na íntegra:
Em virtude das notícias veiculadas com afirmações de que a prefeita do município de Itaparica, Marlylda Barbuda, está recebendo o equivalente a dois salários, viemos, por meio desta nota, esclarecer que a notificação emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA aconteceu em 2018, no entanto a prefeita já havia encaminhado um ofício para a Prefeitura de Salvador solicitando afastamento contratual, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2017, da função de coordenadora pedagógica nível 2, exercida na Secretaria de Educação de Salvador.
A demora na execução do afastamento da gestora de Itaparica aconteceu devidos trâmites administrativos da Prefeitura de Salvador. Em defesa à notificação do TCM, a Prefeita Marlylda anexou os ofícios e as solicitações que já haviam sido enviadas para a gestão municipal de Salvador.
Informamos que o valor pago pela Prefeitura de Salvador está sendo devolvido para mesma, ainda que a prefeita tenha solicitado o afastamento do cargo. Desde já estamos à disposição para sanar as dúvidas a respeito do fato noticiado.
Secretaria de Educação confirma caso
A Smed confirmou ao PNotícias a informação de Marlylda, de fato, recebeu duas remunerações durante algum tempo, mas esclareceu que houve um erro no sistema e que isso provocou o atraso na suspensão do pagamento da atual prefeita de Itaparica. Ainda de acordo com a pasta, os valores pagos indevidamente serão devolvidos, conforme acordo firmado entre a Smed e a servidora.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.]](/fotos/ba_noticias/264801/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.")
Lula elogia Rui Costa e diz que ele é 'como um primeiro-ministro'.
05 de Abril de 2024Lula ignorou denúncias contra Rui e o elogiou.
![[Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos]](/fotos/ba_noticias/264800/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos")
Rui Costa pede que investigação seja concluída e que os responsáveis sejam punidos
03 de Abril de 2024Rui solta nota onde comenta sobre o caso que repercutiu durante a pandemia e pede
![[Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL ]](/fotos/ba_noticias/264787/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL")
Bruno Reis revela que em breve terá novidades sobre conversa com o PL
30 de Março de 2024Prefeito afirmou ainda que vem mantendo diálogo com lideranças locais do partido para contar com o apoio para as eleições deste ano
![[Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro]](/fotos/ba_noticias/264780/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro")
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
30 de Março de 2024Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
![[ “População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo ]](/fotos/ba_noticias/264776/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo")
“População confia e reconhece nosso trabalho”: Geraldo Júnior comemora aprovação no governo de Jerônimo
28 de Março de 2024“Quem mora em Salvador aprova a atuação do Governo da Bahia, um governo que investe em diversas áreas da nossa capital e cuida de gente”, disse ele.
![[Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana ]](/fotos/ba_noticias/264768/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana")
Pesquisa aponta aprovação crescente no governo de Jerônimo na capital baiana
28 de Março de 2024Em março do ano passado, 8,3% dos soteropolitanos avaliaram Jerônimo Rodrigues como ótimo
Galeria
![[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]](/fotos/ba_galeria/57/CAPA_GALERIA_0.jpg "Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador")
Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador
17 de Outubro de 2023
Vídeos
![[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]](/fotos/ba_videos/110/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo")
Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo
30 de Março de 2023