Política

Jequié: prefeito corta gratificação de professores e classe anuncia greve para esta quinta-feira

13 de Agosto de 2019 às 18h13 - Por: Beatriz Medeiros // Allan Ribeiro Foto: Reprodução
[Jequié: prefeito corta gratificação de professores e classe anuncia greve para esta quinta-feira]

O pagamento deixou de ser feito no mês de julho, após publicação do decreto no Diário Oficial do Município.

Os professores da rede municipal de ensino de Jequié aprovaram uma greve por tempo indeterminado, que já inicia nesta quinta-feira (15). Trata-se de uma manifestação contra suposta retirada de direitos, por causa do Decreto Municipal nº 20.091/2019 que anula o pagamento da gratificação por regência/valorização. O pagamento deixou de ser feito no mês de julho, após publicação do decreto no Diário Oficial do Município.

A classe irá suspendeu as atividades nesta terça-feira (13). A interrupção no serviço é em defesa da valorização da educação com o objetivo de manter os direitos conquistados. Na quinta, será realizada pelos manifestantes uma caminhada até a prefeitura da cidade onde será feito um ato público de protesto.

O sindicato dos professores também protocolou na Justiça um mandado de segurança coletivo em nome da APLB e contra a prefeitura municipal, com o pedido de liminar para anulação do decreto que suspendeu o pagamento da gratificação por regência no mês de julho.

De acordo com a secretária de Assuntos Jurídicos da APLB, Karina Tourinho, o prefeito do município, Luiz Sérgio Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira, alega que a gratificação é ilegal e a categoria não deveria estar recebendo. Karina afirma que não houve nenhum comunicado oficial emitido ao sindicato informado sobre a suspensão do direito que é garantido aos professores por lei.

“Essa retirada da Valorização/Regência afetou cerca de 520 profissionais no total. A classe recebe essa gratificação há mais de 20 anos. Ela consta no Plano de Carreira do Magistério e Base Legal no Estatuto”, destacou.

Resposta

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Jequié afirmou: “primeiro é importante que se esclareça isso: decreto 20.091 não retira direitos dos profissionais do magistério, nem muito menos altera ou revoga lei municipal”, afirma.

Em entrevista ao PNotícias, a assessoria ainda pontua que foi constatado que os servidores do magistério estavam recebendo uma gratificação intitulada como “regência” de até 84,59% do salário base sem qualquer previsão legal objetiva no Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério e, também, no Plano de Carreira Cargo e Salário do Magistério.

Ainda de acordo com a prefeitura, a partir de uma análise realizada na folha de pagamento dos servidores, sob responsabilidade de uma empresa de auditoria reconhecida internacionalmente, foram detectadas inconsistências em algumas gratificações recebidas por profissionais do magistério. "Fundamentada pelo relatório final dessa auditoria na folha, publicado na última terça-feira, 6, o Decreto 20.091 suspende preventivamente o pagamento dessa gratificação”, ressalta.

A respeito de possíveis acordos com professores para evitar a paralisação, a assessoria da prefeitura informou que “existe uma Comissão Permanente de Negociação que já vem tendo alguns encontros entre os representantes da categoria e a administração municipal. O sindicato que os representa estava ciente da decisão do executivo em promover os cortes dessas gratificações. Isso tudo foi levado em discussão, nas reuniões da Comissão. Sem termos chegado a um consenso, infelizmente”, completa.

Ao que parece, o impasse na cidade continua e a greve deve acontecer nesta quinta. Os vereadores da cidade ainda não se manifestaram publicamente sobre o caso, mas com a greve o assunto certamente vai entrar na pauta do legislativo municipal.

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