Polícia

Operação conjunta em Salvador combate organização do ramo atacadista com R$ 75 milhões em dívidas tributárias

14 de Outubro de 2020 às 07h05 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação // Ascom - SSP-BA
[Operação conjunta em Salvador combate organização do ramo atacadista com R$ 75 milhões em dívidas tributárias]

Operação cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram uma operação contra uma organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados, na manhã desta quarta-feira (14). A estimativa é de que a organização acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. 

Intitulada como Hidra, a operação cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além da cidade de Itajaí, em Santa Catarina. 

Segundo informações da força-tarefa, a organização alvo da operação utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) identificou a fraude.

Prática

Segundo MP-BA, a organização, em dez anos, constituiu mais de 15 empresas, que um empresário e seu sobrinho comandavam. Eles atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para que o negócio crescesse.

As empresas passaram por fiscalizações que geraram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Em nota, o MP-BA explicou: “Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos negócios, com as mesmas práticas delituosas”.

Com a prática, o grupo conseguiu obter automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.

Força-tarefa

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, e pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) atuam na força da tarefa. 

A operação é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA, a Sefaz-BA e a SSP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e daProcuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

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