Dona Maria pode ter direito a prisão domiciliar depois de decisão do Ministro do STF
19 de Novembro de 2019 às 15h35 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Divulgação / SSP-BA![[Dona Maria pode ter direito a prisão domiciliar depois de decisão do Ministro do STF ]](/fotos/ba_noticias/230421/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Dona Maria pode ter direito a prisão domiciliar depois de decisão do Ministro do STF")
Cerca de um mês após a negação do pedido de prisão domiciliar para Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria e considerada a maior traficante de drogas da Bahia, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou a decisão
Considerada a maior traficante da Bahia, Jasiane Silva Teixeira tem possibilidade de cumprir pena em casa após liminar deferida no último dia 7, onde foi concedida a progressão do regime semiaberto para a possibilidade de que seja cumprida prisão domiciliar.
Dona Maria foi condenada por crime de associação ao tráfico, sua pena de 5 anos de prisão e 850 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto. Quando recusou, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o caso dela não se adequava aos requisitos previstos na lei para a concessão.
A decisão, porém, assim como na decisão passada, o magistrado pediu novamente parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o processo.
"Defiro a liminar, determinando que se observe, estritamente, o título condenatório, formalizado no processo nº 0304034-93.2014.8.05.0274, do Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, tal como se contém, ou seja, considerado regime inicial semiaberto. Inexistindo estabelecimento adequado ou ausente vaga em casa de albergado a permitir o pernoite, deve a paciente passar à prisão domiciliar, definindo-se as condições para a efetivação. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem. Brasília, 7 de novembro de 2019. "
Histórico
Foragida a cerca de 4 anos, Jasiane – a Dona Maria - foi presa em Mogi das Cruzes (SP), junto com o Carioca, Márcio Faria dos Santos, traficante e braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), no leste Paulista.
Além do tráfico de drogas, Dona Maria tem envolvimento, segundo a polícia, com homicídios, tráfico de armas, roubos, corrupção de menores, falsificações, entre outros crimes. Nascida em Vitória da Conquista, ela comandava uma facção conhecida como Bonde do Neguinho, com atuação no Sudoeste baiano e nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Já haviam três mandados de prisão para Jasiane, que figurava no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) como “Dama de Copas”.
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