Justiça

Telegram paga multa milionário ao STF; entenda

02 de Fevereiro de 2023 às 17h17 - Por: Redação PNotícias Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
[Telegram paga multa milionário ao STF; entenda]

Valor foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes

O Telegram comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter feito o pagamento da multa de R$ 1,2 milhão por não ter bloqueado a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreiras (PL-MG). O valor foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

O serviço de mensagens informou que, mesmo após a quitação do montante, vai manter o recurso contra a decisão do magistrado. No pedido, a empresa alega que “a multa se afigura desproporcional e excessiva diante das peculiaridades do caso”.

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No documento, o Telegram afirma ainda que, caso Alexandre de Moraes não revogue a multa, a quantia seja reduzida para R$ 50 mil ou R$ 20 mil.

A determinação do bloqueio por Moraes do canal de Nikolas ocorreu sob a alegação do político proferir “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, concretizados por meio da divulgação de notícias e fatos falsos e fraudulentos”.

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