Justiça

Superior Tribunal Militar empossa novo presidente

04 de Agosto de 2022 às 09h29 - Por: Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom // Agência Brasil
[Superior Tribunal Militar empossa novo presidente]

STM representa última instância da Justiça Militar da União

O ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tomou posse nesta quarta-feira (3) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM).O presidente foi nomeado em novembro de 2012 para o STM.

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Começou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e passou pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Góes também possui doutorado no Brasil e no exterior pela Escola Superior de Guerra em Paris. 

Durante discurso proferido na cerimônia, o presidente afirmou que a prioridade de sua gestão será o cumprimento da jurisdição constitucional da Justiça Militar. 

"Procuraremos aproximar ainda mais o STM e a Justiça Militar da sociedade brasileira. Nossa vocação é servir. Estamos abertos às inovações e as medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da nossa Justiça e para o aumento da produtividade", declarou. 

A cerimônia contou com a presença de autoridades das Força Armadas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. 

O STM é composto por quinze ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. 

O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentam contra a administração militar. 

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