Justiça

Edvaldo Brito é único baiano na Comissão de Juristas que mudará processo administrativo e tributário nacional

29 de Abril de 2022 às 07h14 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação
[Edvaldo Brito é único baiano na Comissão de Juristas que mudará processo administrativo e tributário nacional ]

Convite foi feito pelo presidente do STF, Luiz Fux e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi convidado pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar a Comissão de Juristas que vai elaborar anteprojetos de proposições legislativas para modernizar o processo administrativo e tributário do país. São apenas 20 juristas de notório saber que fazem parte da comissão e Brito é o único baiano.

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A equipe tem seis meses para apresentar as propostas que irão a plenário, com o objetivo de simplificar a vida do contribuinte brasileiro. O Senado e a Câmara apreciarão as propostas. 

“Hoje os procedimentos são demorados e sempre com a desvantagem para o cidadão. Precisamos utilizar a tecnologia e as interações da sociedade moderna, como, por exemplo, a conciliação, que já existe entre particulares e é inexistente entre o contribuinte e o poder público quando se trata de impostos e taxas”, declarou o jurista.

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