Justiça proíbe realização de comícios, carreatas e passeatas em Santo Antônio de Jesus por conta da pandemia
17 de Outubro de 2020 às 11h40 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução![[Justiça proíbe realização de comícios, carreatas e passeatas em Santo Antônio de Jesus por conta da pandemia]](/fotos/ba_noticias/240922/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça proíbe realização de comícios, carreatas e passeatas em Santo Antônio de Jesus por conta da pandemia")
Partidos que descumprirem a decisão poderão ser multados em R$ 50 mil por evento
A pedido do Ministério Público da Bahia, a Justiça proibiu que as coligações e partidos políticos do município de Santo Antônio de Jesus realizem comícios, carreatas, passeatas e caminhadas para evitar a disseminação do coronavírus. Os partidos que descumprirem a decisão judicial poderão ser multados em R$ 50 mil por cada evento realizado, por cada partido e candidato participante, sendo os valores revertidos ao Fundo Partidário, sem prejuízo da responsabilização penal pelo crime tipificado no artigo 347 do Código Eleitoral.
“O Parecer Técnico do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE) nº 20/2020 recomenda à Justiça Eleitoral, expressamente, a proibição de eventos presenciais como comícios, passeatas e caminhadas, já que estas promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pelo coronavírus”, destacou o promotor de Justiça João Manoel Santana Rodrigues, autor da ação civil pública.
Ele ressaltou que, no dia 25 de setembro, promoveu uma reunião no fórum de Santo Antônio de Jesus, que contou com a presença de representantes dos partidos e coligações, além de membros da Polícia Militar. Na ocasião, os representantes de coligações e partidos se comprometeram a não realizarem atos de campanha que gerassem aglomeração de pessoas.
“Apesar de todo o cenário ocasionado pela pandemia ainda vigente, que motivou o fechamento de boa parte do comércio e atividades econômicas no país, inclusive em Santo Antônio de Jesus, e especialmente, mais de 150 mil mortos, desde antes do período permitido para propaganda eleitoral são inúmeros os exemplos de flagrante desrespeito às normas sanitárias vigentes. As convenções municipais realizadas por coligações deste município, parte das quais se transformaram em verdadeiros “carnavais” fora de época, são uma clara demonstração do pouco caso daqueles que a organizaram ou apenas participaram”, destacou o promotor de Justiça.
Comentários
Outras Notícias
![[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]](/fotos/ba_noticias/264793/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil")
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
01 de Abril de 2024Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
![[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]](/fotos/ba_noticias/264778/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro")
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
29 de Março de 2024Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
![[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]](/fotos/ba_noticias/264754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho")
Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho
27 de Março de 2024Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco
![[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]](/fotos/ba_noticias/264745/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia")
Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia
27 de Março de 2024Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo
![[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]](/fotos/ba_noticias/264735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão")
Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão
26 de Março de 2024TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida
![[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]](/fotos/ba_noticias/264728/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS")
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
26 de Março de 2024Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Galeria
![[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]](/fotos/ba_galeria/57/CAPA_GALERIA_0.jpg "Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador")
Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador
17 de Outubro de 2023
Vídeos
![[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]](/fotos/ba_videos/110/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo")
Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo
30 de Março de 2023