Justiça do Trabalho da Bahia retoma audiências presenciais em Salvador na próxima segunda (21)
17 de Setembro de 2020 às 07h23 - Por: Redação PNotícias Foto: Google Maps![[Justiça do Trabalho da Bahia retoma audiências presenciais em Salvador na próxima segunda (21)]](/fotos/ba_noticias/240212/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça do Trabalho da Bahia retoma audiências presenciais em Salvador na próxima segunda (21)")
Apenas partes, advogados, testemunhas e membros do MPT poderão entrar no Fórum
O Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou nesta quarta-feira (16) o Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, que definiu as normas para a retomada das atividades presenciais no Tribunal. A previsão inicial do retorno do funcionamento é para o dia 21 de setembro.
Só poderão entrar no Fórum partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) que estiverem com audiência marcada na 1ª ou na 26ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, e apenas com 20 minutos de antecedência. As duas VTs serão as únicas nesta fase de retorno presencial e as salas de audiência funcionarão no andar térreo do prédio.
O público não poderá acessar os pisos superiores nem usar os elevadores. Não serão prestados nas unidades situadas no Fórum os serviços de informações processuais, pagamentos, desarquivamento e atendimento em geral, mantido exclusivamente de forma telepresencial (clique aqui para ver lista de contatos).
Para o acesso e a circulação no Fórum serão exigidos o uso adequado de máscaras e o respeito ao distanciamento social. Haverá medição da temperatura corporal na entrada do Fórum, com termômetro eletrônico apontado para a testa, sendo vedada a passagem de quem tiver temperatura igual ou maior a 37,5 ºC. Além disso, uma série de medidas de proteção à saúde está sendo encaminhada, como a sinalização do espaço, a orientação aos Agentes de Segurança e a supervisão das atividades por profissionais de saúde.
As audiências presenciais serão realizadas em ambiente controlado, restrito e seguro, incluindo-se em pauta apenas os processos que estão tramitando em meio eletrônico e que não necessitem de movimentação da parte física dos autos. Há restrição na pauta para processos com presença plúrima de partes que impactem na manutenção do distanciamento social. A quantidade de servidores nos ambientes também será limitada ao número essencial à realização das audiências, devendo os demais prestar seus serviços remotamente.
As audiências de instrução presenciais deverão ser marcadas, em cada unidade, com intervalo entre elas de pelo menos 30 minutos, e por no máximo quatro horas por turno, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, vedada a prorrogação, de modo a evitar aglomerações e viabilizar a higienização do ambiente.
Temporariamente, está flexibilizado o uso de vestes talares pelos magistrados, além de paletó e gravata pelos advogados, uma vez que essas roupas são mais difíceis de serem lavadas diariamente.
A retomada avançará de forma sistematizada se as condições sanitárias locais permitirem.
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