Justiça

TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara

01 de Julho de 2020 às 06h51 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[TRF-1 derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara ]

Desembargadora julgou que o tipo de ação escolhida pelo autor do processo foi errado

A liminar que determinava que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse obrigado a usar máscara, em locais públicos do Distrito Federal, foi revogada pela desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De acordo com o G1, Danielle atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido decisão. 

A desembargadora julgou, ainda, que o tipo de ação escolhida pelo autor do processo foi errado. Para ela, o pedido deveria ser feito em uma ação civil pública, e não em uma ação popular, como ocorreu.

"O Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma, sob pena de usurpação de competência e fragilização da separação dos poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu poder de polícia para fazer cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com a imposição de multa, em caso de não observância", argumentou.

Comentários

Outras Notícias

[Projeto concede gratuidade na CNH para inscritos no Cadastro Único ]
Justiça

Projeto concede gratuidade na CNH para inscritos no Cadastro Único

08 de Julho de 2020

Candidatos devem atender aos critérios instituídos no programa

[TJ do Rio de Janeiro envia habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ ]
Justiça

TJ do Rio de Janeiro envia habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ

08 de Julho de 2020

tramita em sigilo e deve ser analisado pelo presidente do STJ

[Senado analisa sugestão popular de piso salarial para PMs]
Justiça

Senado analisa sugestão popular de piso salarial para PMs

07 de Julho de 2020

Ideia se tornou Sugestão Legislativa após alcançar 20 mil apoios

[MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador]
Justiça

MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador

07 de Julho de 2020

MP requer ainda que as faculdades suspendam cobrança de atividades extracurriculares

[Mãe de Miguel diz que Sarí Côrte Real mentiu e “tentou passar uma imagem sofrida” em entrevista]
Justiça

Mãe de Miguel diz que Sarí Côrte Real mentiu e “tentou passar uma imagem sofrida” em entrevista

06 de Julho de 2020

Mirtes Renata, então funcionária da primeira-dama, acredita que ela não convenceu o público

[Ministério Púbico denuncia policiais militares por tortura a adolescente em Paripe]
Justiça

Ministério Púbico denuncia policiais militares por tortura a adolescente em Paripe

06 de Julho de 2020

Caso aconteceu no dia 2 de fevereiro; PM ainda não se pronunciou

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos