Justiça

Senado obriga empresas de aplicativos a reduzir valor cobrado de motoristas

03 de Abril de 2020 às 16h05 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução
[Senado obriga empresas de aplicativos a reduzir valor cobrado de motoristas]

Regras contratuais foram suspensas devido à pandemia do coronavírus

O Senado aprovou uma medida que obriga as empresas de aplicativos a reduzir o valor cobrado dos motoristas e entregadores, aumentando assim o rendimento dos profissionais da área. O projeto de lei, aprovado por 49 votos a 27, suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus.

A proposta reduz o valor retido nas corridas realizadas até outubro em ao menos 15% e obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a repassarem essa quantia para o motorista. O projeto também proíbe o aumento do preço das viagens para os usuários durante esse período. As mesmas regras também valerão para taxistas. De acordo com o texto, os motoristas de táxis terão reduzidas em ao menos 15% todas as taxas, cobranças, aluguéis ou outras tarifas relacionadas ao serviço.

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