Justiça

Decreto suspende férias, licenças e afastamentos de juízes eleitorais na Bahia

27 de Março de 2020 às 14h48 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // BNews
[Decreto suspende férias, licenças e afastamentos de juízes eleitorais na Bahia]

Texto não cita o motivo, mas pandemia do novo coronavírus pode mudar o calendário eleitoral na Bahia

O desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu o gozo de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza a juízes de direito que exerçam função eleitoral. O decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27), é válido entre 4 de julho e 19 de dezembro de 2020.

A medida proíbe, também, a conversão pecuniária das férias ou licenças. Apesar de o texto do decreto não informar o motivo da decisão, há possibilidade de ligação com a viabilidade de alteração no calendário eleitoral e transferência das eleições municipais devido à pandemia do novo coronavírus.

Comentários

Outras Notícias

[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]
Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

01 de Abril de 2024

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]
Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

29 de Março de 2024

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos