Justiça

Presidente da OAB-BA critica decisão de ministro de suspender aplicação do juiz de garantias

24 de Janeiro de 2020 às 07h38 - Por: Redação PNotícias Foto: BNews
[Presidente da OAB-BA critica decisão de ministro de suspender aplicação do juiz de garantias]

Fabrício Castro disse que a sociedade passa por sentimento de insegurança jurídica

Fabrício Castro, presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), não ficou satisfeito com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de suspender, por tempo indeterminado, a aplicação do juiz de garantias. Para ele, a sociedade é quem mais sofre com esta medida. 

Fabrício esclareceu sua opinião e declarou ao Metro1: “Eu lamento, passa para a sociedade o sentimento de insegurança jurídica. O presidente do Supremo decide num dia e o outro ministro decido em outro sentido. A população fica com dificuldade de entender”. 

Castro julga o juiz de garantias como “uma evolução”. Ele diz: “Tem dificuldades de aplicar? Tem. Mas é um bem. A decisão de Toffoli foi equilibrada, para que a implantação fosse feita. Vamos ver como vai terminar isso”.

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