Justiça

Justiça: mãe é condenada por usar benefício previdenciário de filho morto

22 de Janeiro de 2020 às 09h22 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Justiça: mãe é condenada por usar benefício previdenciário de filho morto]

Justiça condenou a mulher a 02 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma mãe por usar o benefício previdenciário do filho após o seu falecimento. A Justiça Federal, por sua vez, condenou a mulher identificada como Leia de Souza Tayrovitch a 02 anos de reclusão, contudo, a pena foi substituída por prestação de serviço. 

A ação tramitou na 2ª Vara Crime da Justiça Federal, em Feira de Santana. O juiz Alex Schramm de Rocha ordenou a substituição da condenação por duas penas alternativas, com prestação de serviços à comunidade, por um período de 1 ano, além do pagamento de multa no valor de R$ 500. A sentença foi publicada no último dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o Ministério Público Federal, ela sacou durante dois anos o benefício previdenciário do filho, que faleceu em setembro de 2007. Segundo o MPF, entre os anos de 2007 e 2009, Leila Tayrovitch sacou o valor de R$ 11.0.32,97, causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em sua defesa, a mãe alegou que usou essa quantia para saldar dívidas feitas com o funeral do filho, com despesas médicas, despesas com passagens para tratamento em Salvador, dentre outras.

Comentários

Outras Notícias

[Após manobra jurídica, audiência de instrução de Iuri Sheik é mantida pelo juiz]
Justiça

Após manobra jurídica, audiência de instrução de Iuri Sheik é mantida pelo juiz

28 de Setembro de 2020

Defesa tentou desqualificar intimação feita por oficial de Justiça através do WhatsApp

[Após decisão da Justiça, pessoa não binária poderá ter sexo não especificado em registro civil ]
Justiça

Após decisão da Justiça, pessoa não binária poderá ter sexo não especificado em registro civil

26 de Setembro de 2020

Decisão partiu do juiz Antonio da Rocha Lourenco Neto

[TCM e TCE entregam ao TRE lista de 1.149 gestores punidos e 1.737 contas rejeitadas ]
Justiça

TCM e TCE entregam ao TRE lista de 1.149 gestores punidos e 1.737 contas rejeitadas

25 de Setembro de 2020

Solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência

[Ministério Público recebe relatos de abusos sexuais cometidos por líder de templo religioso de Salvador]
Justiça

Ministério Público recebe relatos de abusos sexuais cometidos por líder de templo religioso de Salvador

24 de Setembro de 2020

Defesa do médium afirma que denúncias seria forma de vingança ao líder espírita

[MP-BA e MPF acionam Estado para impedir prorrogação de contrato de gestão do Hospital Espanhol]
Justiça

MP-BA e MPF acionam Estado para impedir prorrogação de contrato de gestão do Hospital Espanhol

24 de Setembro de 2020

Ação dos MPs tem por base os vícios identificados na Dispensa Emergencial nº 012/2020, como a baixa qualificação técnica do instituto contratado

[Vídeo: acusado de assassinar William Oliveira, Iuri Sheik explica afirmação de que não estaria arrependido e manda recado para jovens]
Justiça

Vídeo: acusado de assassinar William Oliveira, Iuri Sheik explica afirmação de que não estaria arrependido e manda recado para jovens

21 de Setembro de 2020

Influencer deixou a prisão na última segunda-feira (14)

Galeria

[Prefeitura inaugura sexto elevado do BRT]

Prefeitura inaugura sexto elevado do BRT

02 de Setembro de 2020

Ver todas as galerias

Vídeos

[Vídeo: manifestantes pedem respeito à diversidade durante “Ocupação do shortinho” no Big Bompreço]

Vídeo: manifestantes pedem respeito à diversidade durante “Ocupação do shortinho” no Big Bomp...

25 de Setembro de 2020

Ver todos os vídeos