Justiça

Manno Góes, advogados e membros da classe artística participam de encontro com Toffoli

13 de Janeiro de 2020 às 18h17 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação
[Manno Góes, advogados e membros da classe artística participam de encontro com Toffoli]

Grupo apresentou ao ministro os danos que os titulares de direitos autorais estão sofrendo

Membros da classe artística e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram de um encontro com o Presidente do Supremo, Ministro Dias Toffoli, em Brasília. O encontro teve como objetivo reiterar o pedido liminar da OAB para urgente suspensão da MP 907/19, que visa extinguir a cobrança de direitos autorais nos quartos de hotéis. Participaram da reunião o baiano Manno Góes, Danilo Caymmi, Ivan Lins, Paulo Sergio Valle e Roberto Menescal. 

Durante o encontro o grupo apresentou ao ministro os danos que os titulares de direitos autorais estão sofrendo, com a MP. Segundo eles, a Medida Provisória subtrai o direito dos autores/artistas, e fere a Lei de Direitos Autorais e os tratados internacionais.

O grupo reforçou, ainda, que esta situação traz prejuízo para milhares de famílias, além da derrota da cultura no Brasil. “Esperamos a sensibilidade do Ministro para a suspensão desta MP que tanto prejudica os autores”, declara Manno Góes, conselheiro da União Brasileira de Compositores (UBC).
 

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