Justiça

Justiça do DF autoriza empresa a cultivar cannabis

04 de Dezembro de 2019 às 06h41 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Justiça do DF autoriza empresa a cultivar cannabis]

Juiz concedeu a venda de medicamentos e suplementos à base da planta

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9° Vara Federal Cível do Distrito Federal, cedeu permissão para a importação, o cultivo de sementes e a venda de produtos à base de cannabis à empresa Schoenmaker Humako Agri-floricultura. Em ocasião, foram autorizadas a venda de medicamentos fitoterápicos e suplementos alimentares à base da planta.

A liminar foi publicada na mesma data em que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (3), autorizou a comercialização de produtos à base de cannabis em farmácias. Contudo, o órgão ainda não permite o cultivo próprio da maconha para fins medicinais. De acordo com a determinação judicial, a empresa poderá cultiva e importar sementes de cânhamo industrial, que gera uma espécie de cannabis, conhecida como hemp. 

Na decisão, Renato Borelli cita a determinação da cannabis pela Anvisa: "Logo, é possível crer que uma vez liberada pela Anvisa o uso da cannabis sativa para fins medicinais e farmacêuticos, menos prejuízo haveria para a liberação do uso de hemp, que é restrito principalmente ao uso industrial, alcançando desde a produção de cosméticos, até de alimentos."

Veja trecho da decisão do juiz: 

Comentários

Outras Notícias

[Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador]
Justiça

Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador

09 de Dezembro de 2019

Ex-ministro foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e dez meses de prisão

[Ministério da Justiça autoriza Força Nacional em Terra Guajajara]
Justiça

Ministério da Justiça autoriza Força Nacional em Terra Guajajara

09 de Dezembro de 2019

Objetivo é garantir integridade de indígenas e servidores da Funai

[Ministro responsável por prisões na Operação Faroeste diz que não quer ser visto como herói]
Justiça

Ministro responsável por prisões na Operação Faroeste diz que não quer ser visto como herói

08 de Dezembro de 2019

Og Fernandes também foi responsável por afastamento de integrantes do TJ-BA

[Justiça decide se planos de saúde podem recusar tratamento prescrito por médico]
Justiça

Justiça decide se planos de saúde podem recusar tratamento prescrito por médico

08 de Dezembro de 2019

O STJ retomará a discussão nesta semana

[Artistas pedem apoio da OAB contra medida provisória de Bolsonaro]
Justiça

Artistas pedem apoio da OAB contra medida provisória de Bolsonaro

06 de Dezembro de 2019

Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e mais de 120 artistas enviaram uma carta ao presidente da OAB Brasil

[Juiz suspende a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares]
Justiça

Juiz suspende a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares

05 de Dezembro de 2019

Juiz decide suspender nomeação do governo Bolsonaro

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos