Justiça

Justiça do DF autoriza empresa a cultivar cannabis

04 de Dezembro de 2019 às 06h41 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Justiça do DF autoriza empresa a cultivar cannabis]

Juiz concedeu a venda de medicamentos e suplementos à base da planta

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9° Vara Federal Cível do Distrito Federal, cedeu permissão para a importação, o cultivo de sementes e a venda de produtos à base de cannabis à empresa Schoenmaker Humako Agri-floricultura. Em ocasião, foram autorizadas a venda de medicamentos fitoterápicos e suplementos alimentares à base da planta.

A liminar foi publicada na mesma data em que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (3), autorizou a comercialização de produtos à base de cannabis em farmácias. Contudo, o órgão ainda não permite o cultivo próprio da maconha para fins medicinais. De acordo com a determinação judicial, a empresa poderá cultiva e importar sementes de cânhamo industrial, que gera uma espécie de cannabis, conhecida como hemp. 

Na decisão, Renato Borelli cita a determinação da cannabis pela Anvisa: "Logo, é possível crer que uma vez liberada pela Anvisa o uso da cannabis sativa para fins medicinais e farmacêuticos, menos prejuízo haveria para a liberação do uso de hemp, que é restrito principalmente ao uso industrial, alcançando desde a produção de cosméticos, até de alimentos."

Veja trecho da decisão do juiz: 

Comentários

Outras Notícias

[Incêndio da Boate Kiss completa sete anos e familiares de vítimas ainda esperam por justiça]
Justiça

Incêndio da Boate Kiss completa sete anos e familiares de vítimas ainda esperam por justiça

27 de Janeiro de 2020

Incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e provocou 242 mortes, além de deixar 636 feridos

[Rio constrói prisões verticais para detentos de baixa periculosidade]
Justiça

Rio constrói prisões verticais para detentos de baixa periculosidade

27 de Janeiro de 2020

Unidades abrigarão presos sem ligação com facções criminosas

[Bruno faz revelações sobre morte de Eliza Samúdio e afirma que contará detalhes ao filho: “Ele vai saber de toda verdade”]
Justiça

Bruno faz revelações sobre morte de Eliza Samúdio e afirma que contará detalhes ao filho: “Ele vai saber de toda verdade”

27 de Janeiro de 2020

Goleiro conta que pretende esclarecer tudo apenas para a mãe de Eliza e ao filho que tiveram juntos

[Justiça determina que viúva de Gugu Liberato receba pensão de R$100 mil]
Justiça

Justiça determina que viúva de Gugu Liberato receba pensão de R$100 mil

24 de Janeiro de 2020

Valor é equivalente ao que Gugu destinou para o sustento da mãe

[Presidente da OAB-BA critica decisão de ministro de suspender aplicação do juiz de garantias]
Justiça

Presidente da OAB-BA critica decisão de ministro de suspender aplicação do juiz de garantias

24 de Janeiro de 2020

Fabrício Castro disse que a sociedade passa por sentimento de insegurança jurídica

[Rodrigo Maia dispara sobre decisão de Fux em suspender implantação de juiz de garantias: “Desnecessária e derespeitosa”]
Justiça

Rodrigo Maia dispara sobre decisão de Fux em suspender implantação de juiz de garantias: “Desnecessária e derespeitosa”

23 de Janeiro de 2020

Fux suspendeu a implantação do juiz de garantias, nesta quarta-feira (22).

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí]

Assaltante beija idosa durante roubo à loja no Piauí

18 de Outubro de 2019

Ver todos os vídeos