Promotor confirma ao PNotícias que vai pedir interdição parcial da presídio em Salvador; Seap não se não se manifesta - PNOTÍCIAS

[Promotor confirma ao PNotícias que vai pedir interdição parcial da presídio em Salvador; Seap não se não se manifesta] — Justiça
Promotor confirma ao PNotícias que vai pedir interdição parcial da presídio em Salvador; Seap não se não se manifesta
19 de Setembro de 2019 às 10h41 - Por: Redação PNotícias Foto: PNotícias

Unidade Especial Disciplinar (UED) é um presídio destinado a presos provisórios e presos considerados de alta periculosidade

Na Bahia, a população carcerária é de aproximadamente 17 mil pessoas, sendo que o estado dispõe de aproximadamente 12 mil vagas, refletindo em uma defasagem de cinco mil vagas no sistema carcerário do estado. Em entrevista sobre esse assunto, o promotor Edmundo Reis, que atua na Vara de Execuções Penais e coordena a Unidade de Monitoramento da Execulção da Pena do MP-BA, falou sobre o déficit:

“Nós temos uma disparidade muito grande. Temos unidades que são bastante antigas e sem o plano de manutenção adequado há décadas. Temos o exemplo da Penitenciária Lemos Brito, onde cada corpo prisional data de um período diferente. Temos também o Conjunto Penal Masculino que é uma unidade recente, e a própria Cadeia Pública, que também é uma unidade recente, mas com outro modelo arquitetônico. Temos unidades com real necessidade de maiores intervenções”, afirmou Edmundo ao PNotícias.

Em abril deste ano, após inspeção de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o do Ministério Público (MP-BA), a Colônia Penal Lafayete Coutinho teve parte da sua estrutura interditada. Rachaduras e problemas elétricos foram verificados pelos técnicos que visitaram a unidade. “Fazemos uma fiscalização mensal e buscamos a negociação dentro do possível. Quando não é possível adotamos as medidas judiciais possíveis, como no caso da interdição da Colônia Penal Lafayette Coutinho. Já tivemos uma reunião há duas semanas com o juiz da 1ª Vara de Execução penal, com participação da SEAP, e já estão sendo feitas algumas intervenções. A previsão é que até final do ano a gente consiga recuperar boa parte daquela unidade”.

A Unidade Especial Disciplinar (UED), situada no bairro da Mata Escura, também está prestes a ter o pedido de interdição parcial efeituado: “ A UED teria capacidade para mais de 400 presos, mas tem pouco mais de cem por falta de condições de uso de boa parte daquela estrutura. Inclusive, o local é objeto de um procedimento nosso, e assim como pedimos a interdição da Colônia Lafayette Coutinho estamos pedindo também da Unidade Especial Disciplinar. Estamos aguardando somente a manifestação do Corpo de Bombeiros, que já foi solicitada”.

Justiça
Promotor confirma ao PNotícias que vai pedir interdição parcial da presídio em Salvador; Seap não se não se manifesta
19 de Setembro de 2019 às 10h41 - Por: Redação PNotícias Foto: PNotícias

Unidade Especial Disciplinar (UED) é um presídio destinado a presos provisórios e presos considerados de alta periculosidade

Na Bahia, a população carcerária é de aproximadamente 17 mil pessoas, sendo que o estado dispõe de aproximadamente 12 mil vagas, refletindo em uma defasagem de cinco mil vagas no sistema carcerário do estado. Em entrevista sobre esse assunto, o promotor Edmundo Reis, que atua na Vara de Execuções Penais e coordena a Unidade de Monitoramento da Execulção da Pena do MP-BA, falou sobre o déficit:

“Nós temos uma disparidade muito grande. Temos unidades que são bastante antigas e sem o plano de manutenção adequado há décadas. Temos o exemplo da Penitenciária Lemos Brito, onde cada corpo prisional data de um período diferente. Temos também o Conjunto Penal Masculino que é uma unidade recente, e a própria Cadeia Pública, que também é uma unidade recente, mas com outro modelo arquitetônico. Temos unidades com real necessidade de maiores intervenções”, afirmou Edmundo ao PNotícias.

Em abril deste ano, após inspeção de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o do Ministério Público (MP-BA), a Colônia Penal Lafayete Coutinho teve parte da sua estrutura interditada. Rachaduras e problemas elétricos foram verificados pelos técnicos que visitaram a unidade. “Fazemos uma fiscalização mensal e buscamos a negociação dentro do possível. Quando não é possível adotamos as medidas judiciais possíveis, como no caso da interdição da Colônia Penal Lafayette Coutinho. Já tivemos uma reunião há duas semanas com o juiz da 1ª Vara de Execução penal, com participação da SEAP, e já estão sendo feitas algumas intervenções. A previsão é que até final do ano a gente consiga recuperar boa parte daquela unidade”.

A Unidade Especial Disciplinar (UED), situada no bairro da Mata Escura, também está prestes a ter o pedido de interdição parcial efeituado: “ A UED teria capacidade para mais de 400 presos, mas tem pouco mais de cem por falta de condições de uso de boa parte daquela estrutura. Inclusive, o local é objeto de um procedimento nosso, e assim como pedimos a interdição da Colônia Lafayette Coutinho estamos pedindo também da Unidade Especial Disciplinar. Estamos aguardando somente a manifestação do Corpo de Bombeiros, que já foi solicitada”.

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