Justiça

Detran vai recorrer de decisão judicial que determina suspensão de portaria

09 de Agosto de 2019 às 22h22 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Detran vai recorrer de decisão judicial que determina suspensão de portaria]

O órgão alega que a portaria atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado (MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Detran vai recorrer  de decisão judicial que dertermina suspensão de portaria

Após a Justiça determinar suspensão de uma portaria considerada ilegal que versa sobre o regime de inspeção veicular, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se manifestou.

Após matéria publicada no PNotícias, o órgão informou que vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da 207/2019, que estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. O Detran alega que a portaria atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado (MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).


Por meio de nota, o Detran afirmou que "as instituições entendem que as certificações e inspeções técnicas que eram exigidas pelo Detran já estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e são normatizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito ( Contran)".

Ainda de acordo com o órgão, a inspeção também era uma reivindicação dos proprietários de veículos que fazem o transporte escolar, por causa do custo. “As vans e utilitários já passam por uma vistoria nas prefeituras e só precisariam da autorização do Detran, sem a necessidade de uma nova avaliação técnica".

Comentários

Outras Notícias

[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]
Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

01 de Abril de 2024

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]
Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

29 de Março de 2024

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos