Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões no próximo sorteio
09 de Abril de 2020 às 08h50 - Por: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil![[Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões no próximo sorteio]](/fotos/ba_noticias/235789/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões no próximo sorteio")
Próximo concurso será realizado neste sábado (11)
O texto sancionado foi o do projeto apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), aprovado no Senado em fevereiro, que alterou a Medida Provisória 894/19, para estender o benefício às crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e afetadas pelo vírus - o texto original beneficiava apenas crianças nascidas até dezembro de 2018.
Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia, a ser realizada por perito médico federal, para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus.
A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar, além de outros problemas cerebrais, calcificações intracranianas e problemas auditivos e oculares.
Constatado o problema, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para viabilizar o pagamento da pensão especial.
Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei proíbe a acumulação da pensão mensal vitalícia com o recebimento do BPC e exige a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na norma jurídica não dará direito a abono ou a pensão por morte.
Benefício para as mães
A lei dá ainda às mães que deram à luz crianças com sequelas neurológicas decorrentes do Zika vírus até 31 de dezembro de 2019, a lei permite a concessão de licença-maternidade de 180 dias, em vez dos 120 dias normais. O salário-maternidade também será correspondente por igual período. Outro artigo da lei determina que as despesas decorrentes do ordenado na regulamentação serão cobertas pelos recursos da programação orçamentária de indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União.
Comentários
Outras Notícias
![[Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos]](/fotos/ba_noticias/264761/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos")
Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos
28 de Março de 2024Segundo o IBGE, foram registrados 2,54 milhões de nascimentos
![[Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022]](/fotos/ba_noticias/264759/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022")
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
28 de Março de 2024Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total
![[Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro]](/fotos/ba_noticias/264756/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro")
Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro
27 de Março de 2024Os cinco maiores setores da economia registraram saldo positivo
![[Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste]](/fotos/ba_noticias/264749/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste")
Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas em grande parte do Nordeste
27 de Março de 2024Previsão diz que tempo mudará hoje
![[Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras]](/fotos/ba_noticias/264742/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras")
Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras
27 de Março de 2024Cidade é a última quando se consideram índices de pobreza
![[Aumento na tarifa de ônibus na RMS sem aviso prévio surpreende passageiros]](/fotos/ba_noticias/264741/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aumento na tarifa de ônibus na RMS sem aviso prévio surpreende passageiros")
Aumento na tarifa de ônibus na RMS sem aviso prévio surpreende passageiros
27 de Março de 2024Alteração no valor da passagem ocorre quase duas semanas após greve dos rodoviários
Galeria
![[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]](/fotos/ba_galeria/57/CAPA_GALERIA_0.jpg "Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador")
Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador
17 de Outubro de 2023
Vídeos
![[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]](/fotos/ba_videos/110/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo")
Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo
30 de Março de 2023