Procon-BA intensifica fiscalização durante Black Friday
29 de Novembro de 2019 às 19h13 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação![[Procon-BA intensifica fiscalização durante Black Friday]](/fotos/ba_noticias/230860/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Procon-BA intensifica fiscalização durante Black Friday")
Procon realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades
Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já fiscalizou 149 estabelecimentos e, destes, 09 foram autuados.
“A fiscalização é importante para evitar a chamada ‘Black Fraude’, situação em que há aumento de preço dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela, além da falta de informação, descumprimento de ofertas e produtos sem preço", explica Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA. "Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, completou.
Antes da operação, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades.
O objetivo da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de “falsos descontos” na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto.
O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como: verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.
Caso desconfie das ofertas, os consumidores podem denunciar através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail ([email protected]) ou presencialmente no posto central do órgão.
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