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Mesmo após decisão judicial, Abner mantém fotos do filho de Sthefane no perfil; entenda motivo

18 de Abril de 2020 às 19h56 - Por: Beatriz Araújo Foto: Reprodução | Instagram (@_abnerpinheiro @sthefanematos)
[Mesmo após decisão judicial, Abner mantém fotos do filho de Sthefane no perfil; entenda motivo]

Juíza considerou que exposição de Abner à criança foi vexatória e determinou que imagens sejam excluídas das suas redes sociais

A Justiça baiana decidiu, na última quinta-feira (16), que o influenciador baiano Abner Pinheiro deverá excluir de suas redes sociais todas as imagens relacionadas à paternidade do filho da também digital influencer, Sthefane Matos. O fato que teria motivado a determinação judicial foi o episódio que ocorreu no dia 31 de março, onde Abner publicou vídeos em seu perfil do Instagram, alegando ter realizado um exame de DNA no qual consta que o bebê de apenas um ano não seria seu filho. A atitude do youtuber foi alvo de diversas críticas na internet e diante da exposição, Sthe, mãe da criança, recorreu à Justiça para tentar diminuir os danos.

Segundo a determinação da Justiça, Abner deve remover o conteúdo ofensivo referente à paternidade do filho da autora em todas as suas redes sociais, no prazo de 24h. Além disso, o youtuber deve se abster de citar, de qualquer forma, fatos em alusão à paternidade do menor, bem como detalhes do seu relacionamento com Sthefane. A multa correspondente ao descumprimento das ordens é de R$ 5 mil ao dia. 

A juíza que acompanha o caso, Indira Fábia dos Santos Meireles, considerou que Abner teria exposto o bebê de apenas um ano a uma situação vexatória: “Há de se considerar que para além do relacionamento vivenciado entre as partes, este processo também suscita uma suposta situação vexatória acerca da paternidade de um menor, um bebê de ao menos um ano de idade, o qual deve, inquestionavelmente, ter seus direitos da privacidade e da intimidade amparados”, pontuou.



Mesmo após a decisão da Justiça, o influenciador não retirou as imagens referentes à paternidade do filho de Sthefane das suas redes sociais, fazendo muita gente se perguntar se ele estaria descumprindo a decisão judicial. Entretanto, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o réu só é obrigado a cumprir a determinação judicial após ser notificado, o que, possivelmente, ele ainda não foi. Isso também explicaria o fato de Abner ter publicado em seu Instagram, nesta sexta-feira (17), uma espécie de “contagem regressiva”, na qual o público considera ter sido um posicionamento indireto e sarcástico a respeito da decisão da Justiça baiana. 


 

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