Ministério projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia
23 de Maio de 2020 às 19h50 - Por: Agência Câmara Foto: Ingrid Anne | Prefeitura de Manaus![[Ministério projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia ]](/fotos/ba_noticias/237065/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministério projeta déficit primário em R$ 540,5 bilhões devido a pandemia")
Estado de calamidade em decorrência do coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas
O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está no 2º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22).
Esses relatórios bimestrais são exigência legal e auxiliam na elaboração e discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao enviar o projeto da LDO (PLN 9/20), em abril, o Poder Executivo apontou a necessidade de atualizar os dados para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.
Pelo documento, o coronavírus agravou o resultado primário das contas públicas – que considera receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida. No relatório, foram listadas 19 medidas provisórias que destinaram R$ 269,2 bilhões em créditos extraordinários para combate à doença. Parte afetará o endividamento do País.
Meta e teto
O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia e, com isso, dispensou o cumprimento da meta fiscal em 2020 – um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Já a Emenda Constitucional 106 criou o “orçamento de guerra” para o enfrentamento da Covid-19 e flexibilizou outras regras fiscais.
O teto dos gastos públicos, porém, está mantido em 2020, apesar de a pandemia provocar redução de receitas e aumento em despesas. O limite neste ano é de R$ 1,454 trilhão. Pelos dados do segundo bimestre, o valor projetado pela equipe econômica está em R$ 1,456 trilhão – indicando um “estouro” de aproximadamente R$ 2 bilhões.
Recuo no PIB
O relatório divulgado nesta tarde projeta ainda para 2020 um recuo de 4,7% no Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no ano. A massa salarial nominal poderá encolher 2,9% no mesmo período, diz o documento. A inflação neste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficará em 1,8%.
Comentários
Outras Notícias
![[Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento]](/fotos/ba_noticias/264784/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento")
Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento
30 de Março de 2024Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi
![[Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE]](/fotos/ba_noticias/264773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE")
Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE
28 de Março de 2024Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro
![[Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família]](/fotos/ba_noticias/264764/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família")
Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família
28 de Março de 2024Recebem nesta quinta beneficiários com NIS de final 0
![[Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril]](/fotos/ba_noticias/264760/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril")
Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
28 de Março de 2024Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640
![[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8]](/fotos/ba_noticias/264726/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8")
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
26 de Março de 2024Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais
![[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7]](/fotos/ba_noticias/264705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7")
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
25 de Março de 2024Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais
Galeria
![[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]](/fotos/ba_galeria/57/CAPA_GALERIA_0.jpg "Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador")
Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador
17 de Outubro de 2023
Vídeos
![[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]](/fotos/ba_videos/110/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo")
Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo
30 de Março de 2023