Economia

Operação conjunta entre Procon e Decon fiscaliza comércio de alimentos durante época natalina

05 de Dezembro de 2019 às 21h23 - Por: Redação PNotícias Foto: Tiago Caldas
[Operação conjunta entre Procon e Decon fiscaliza comércio de alimentos durante época natalina]

Operação ‘Ceia de Natal’ segue até o dia 13 de dezembro e os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (DECON) deflagaram esta semana a operação 'Ceia de Natal'. A operação conjunta segue até o dia 13 de dezembro e tem como objetivo fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade.

Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.

Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected]
 

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