Medida Provisória prevê contratação de jovens de 18 a 29 anos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta segunda (11) uma Medida Provisória que implanta o programa Emprego Verde e Amarelo, visando reduzir os custos das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
Na última terça (5), o general Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência, havia declarado que pessoas acime de 55 anos também participariam do programa: “Um dos objetivos é o de reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas", disse. Posteriormente, porém, o governo recuou nessa decisão e resolveu excluir pessoas dessa faixa etária.
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, justificou o fato e disse que pode haver mudanças futuras no projeto. Ele falou: "Tivemos que fazer uma opção, nossa ideia era realmente abranger pessoas com mais de 55 anos, mas fizemos os cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe que para cada renúncia é necessário uma compensação, e optamos por esse grupo de jovens, que é fragilizado e tem índice mais alto de desemprego".