Funcionários das UPAs da San Martin e São Marcos denunciam IBDAH por atraso de salário e redução de adicional de insalubridade
09 de Junho de 2020 às 13h14 - Por: Beatriz Araújo Foto: Divulgação | IBDAH![[Funcionários das UPAs da San Martin e São Marcos denunciam IBDAH por atraso de salário e redução de adicional de insalubridade]](/fotos/ba_noticias/237505/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Funcionários das UPAs da San Martin e São Marcos denunciam IBDAH por atraso de salário e redução de adicional de insalubridade")
Denúncias ao PNotícias contra o IBDAH já são recorrentes
Funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros de São Marcos e San Martin, em Salvador, procuraram o PNotícias para denunciar os problemas de pagamento e más condições de trabalho aos técnicos de enfermagem e enfermeiros das unidades de saúde. De acordo com os denunciantes, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Administração Hospitalar (IBDAH) teria reduzido pela metade o percentual correspondente ao adicional por risco de insalubridade, que antes da pandemia do coronavírus era de 40% e passou a ser de 20%. Além disso, o salário dos profissionais também estaria sofrendo recorrentes atrasos. A denúncia aponta ainda que o IBDAH estaria fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de baixa qualidade para técnicos de enfermagem e enfermeiros exercerem suas funções, o que pode vir a ser prejudicial à saúde destes trabalhadores.
Os denunciantes, que não quiseram se identificar por medo de represálias, são funcionários das duas UPAs que estão sob gestão do instituto e alegam que os problemas, já comuns nas unidades, se intensificaram nos últimos meses, tornando as condições de trabalho ainda mais precárias.
“Não recebemos EPI de qualidade, não recebemos 40% de insalubridade, o salário do mês está atrasado. É um absurdo! Desvalorização profissional”, aponta um dos trabalhadores.
Esta não é a primeira vez que o PNotícias recebe reclamações a respeito do IBDAH na gestão da UPA de São Marcos que, de acordo com denúncia anterior, estaria ainda oferecendo péssimas condições de higiene aos pacientes e acompanhantes que buscam atendimento no local.
Quando procurados anteriormente, o instituto negou que tivesse qualquer problema de infraestrutura na UPA em questão e que mantém uma rotina de serviços de higienização e manutenção, contrariando as denúncias que se repetiram após publicação da matéria.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pelas UPAs de São Marcos e da San Martin, com quem o IBDAH possui contrato de prestação de serviço para exercer a função de administrar as unidades. A SMS foi taxativa ao afirmar que os pagamentos ao IBDAH estão em dia.
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que não há atraso no repasse dos pagamentos ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), organização gestora das emergências de São Marcos e San Martin. Esclarecemos ainda que técnicos da SMS realizam periodicamente a fiscalização dos serviços e, entre os itens avaliados, está a verificação da oferta dos equipamentos de proteção individual dispensado aos colaboradores dentro do padrão preconizado pelos órgãos sanitários”, garantiu.
O PNotícias também entrou em contato com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) que negou que os funcionários das UPAs em questão tiveram o adicional de insalubridade reduzido pela metade, já que este sempre foi de 20% e que há ainda uma tentativa do sindicato, através de um projeto de lei em tramitação na Câmara, de aumentar o percentual para 40%.
A presidente do Seeb, Lucia Duaue informou ainda que as denúncias contra o IBDAH no que diz respeito à gestão das UPAs são frequentes e que, inclusive, uma equipe do sindicato já esteve nas unidades para investigar as ocorrências. Ainda de acordo com ela, todo mês ocorre o atraso no pagamento dos salários de técnicos de enfermagem e enfermeiros, os funcionários são sujeitados ao uso de EPIs de baixa qualidade e não há separação entre pacientes com sintomas de Covid-19 e pacientes assintomáticos no local de atendimento.
Ainda de acordo com a presidente, o Seeb encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Trabalho, que deu início a uma mediação.
Procurado pela reportagem, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), afirmou que também já realizou fiscalizações na UPA da San Martin através de denúncias da categoria.
“O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) informa que, em relação as denúncias realizadas contra as UPA’s de São Marcos e San Martins, já foram realizadas fiscalizações na UPA de San Martins, tanto pelo Coren-BA quanto pelo Comitê de Enfermagem para Enfrentando da Covid-19 na Bahia, do qual o Conselho também faz parte.
Em razão da parceria do Comitê com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e com Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), uma nova fiscalização conjunta desses três órgãos poderá ser realizada a qualquer momento na UPA de San Martins”, informou.
A respeito da UPA de São Marcos, o Coren garantiu que até o momento, ainda não foram protocoladas denúncias sobre a unidade. “É importante salientar que, para que possam ser oficialmente averiguadas, é necessário que as denúncias sejam formalizadas na Ouvidoria do Coren-BA, através do endereço: coren-ba.gov.br/ouvidoria”, explica.
“Sobre o adicional de 40% de insalubridade no salário das(os) profissionais da enfermagem, o Coren-BA apoia a causa e vem atuando junto com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a viabilidade deste pleito”, concluiu.
Prezando pelo bom jornalismo, a reportagem também tentou entrar em contato com o IBDAH, porém o número de WhatsApp utilizado para apuração foi bloqueado pela assessoria de comunicação do instituto, impedindo o PNotícias de ter acesso ao outro lado da história.
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