Os formandos acionaram o Ministério da Educação (MEC)
A extinção de disciplinas dos cursos de Administração, Direito, Psicologia e Educação Física do Centro Universitário UNISBA, em Salvador, revolta os estudantes que estão cursando o último período. Eles alegam que não foram informados com antecedência e se sentem prejudicados.
Os estudantes acusam a instituição de não ofertar a disciplina que o formando precisa para concluir o curso, obrigando o graduando a permanecer na faculdade para realizar uma nova matricula e, consequentemente, cursar outro semestre.
Em denúncia ao PNotícias, os estudantes inforam que estão inscritos no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e que se permanecerem na insituição no próximo semestre, terão que efetuar o pagamento da matrícula e da disciplina. Segundo os formandos, cada matéria custa em torno de R$ 1.800 a R$ 2.000 por semestre, a depender do curso.
De acordo com uma das alunas prejudicadas, outros alunos já tiveram o mesmo problema e que, ao procurar a instituilção, ouviram que esta não irá disponibilizar a matéria. "Estou no último semestre, cursando todas as disciplinas do semestre, faltando apenas uma que eles querem que eu curse no próximo. Existem alunos que já tiveram o mesmo problema no semestre passado, no retrasado, ou seja, é uma prática reiterada da faculdade", afirmou a formanda do curso de Administração.
A denunciante entrou em contato com Ministério da Educação (MEC) e foi informada que o órgão não tem autonomia sobre a faculdade e nem teria como resolver. Em seguida, ela contactou o Ministério Público (MP-BA) duas vezes para realizar a denúncia. Na primeira, foi informada que a ação foi indeferida.
"Pela segunda vez entrei em contato e fiz a denúncia. Agora estão analisando. Uma colega do curso de Direito também entrou com a denúnci, eles não aceitaram e arquivou. Eu acho um absurdo, o Ministério Público tem intimidade para atuar nesses caso. Eles não querem porque não é conveniente por algum motivo", desabafou a estudante.
Preocupada com a situação, umas das alunas informou ao PNotícias que entrou com um mandado de segurança, mas a juíza pediu que o coordenador do curso e o professor da disciplina emitessem uma nota dizendo que se responsabilizam para que a aluna faça as atividades. "Você acha que um professor de faculdade particular vai ser contra a instituição?", questionou a estudante de psicologia.
Procurada, a UNISBA informou em nota ao PNotícias, que todas as disciplinas da matriz curricular dos respectivos cursos são ofertadas. O Centro Universitário alega que não existem problemas referentes à oferta de disciplinas para formandos, e que o que existem são alunos que buscam antecipar a conclusão do curso, exigindo a oferta de disciplinas de semestres posteriores.
Confira abaixo a nota completa:
"O Centro Universitário UNISBA informa que não há qualquer extinção de disciplinas nos cursos de graduação em Administração, Direito, Psicologia e Educação Física. Todas as disciplinas dimensionadas no semestre letivo da
matriz curricular destes cursos são ofertadas.
A Instituição também desconhece qualquer procedimento para “obrigar o aluno formando a realizar nova matrícula e cursar outro semestre”. Para a integralização curricular existe um tempo previsto na legislação que favorece ao aluno realizar matrícula em número menor de disciplinas, muitas vezes por questões financeiras, o que acarreta uma quantidade de disciplinas excedentes, prevista para o último semestre da matriz curricular, sendo necessário, assim, estender o curso por mais um semestre.
Não existe um procedimento específico do MEC para a matrícula de formandos, mas é de ciência que a Instituição de Ensino tem a obrigação de ofertar as disciplinas pendentes. E no UNISBA é garantida aos alunos formandos a oferta de todas as disciplinas pendentes, desde que não ultrapassem o total de disciplinas previsto no último semestre da matriz curricular.
Assim, o UNISBA deixa claro que não existem problemas referentes à oferta de disciplinas para alunos formandos. Existem alunos que buscam antecipar a conclusão do curso e, por isso, exigem a oferta de disciplinas de semestres
posteriores. O que não é possível de ser atendido, pois são alunos com um número de disciplinas maior que o previsto para o último semestre."