Denúncia

Vídeo: prestador de serviço de transporte escolar em Santo Amaro ameaça estudantes e descumpre cláusulas contratuais

28 de Agosto de 2019 às 17h47 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: reprodução
[Vídeo: prestador de serviço de transporte escolar em Santo Amaro ameaça estudantes e descumpre cláusulas contratuais]

Contrato com a Bambuzal Transportes é de mais de R$ 2 milhões

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra um homem, supostamente dono da Bambuzal Transportes, que presta serviço para o transporte escolar da prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, ameaçando estudantes que aparentam ser menor de idade.

No vídeo, o homem, que não teve o nome identificado, alega que alguns dos estudantes teriam danificado o ônibus e que por isso não haveria transporte nos próximos dias – até esta quarta-feira (28). Os estudantes se defendem, afirmando que nenhum dos que estavam presentes cometeu o ato de depredação. Em determinado momento do vídeo, o homem para uma viatura da Polícia Militar para reclamar dos adolescentes e, inclusive, faz ameaças.

Testemunhas dão conta que, de fato, o protagonista da cena é dono da Empresa Bambuzal, que assinou contrato com a Prefeitura de Santo Amaro no dia 13 de julho de 2017 para prestação do serviço de transporte com motorista, com objetivo de atender a demanda de transporte escolar no município. 

O valor total do contrato é de R$ 2.506.619,28. Em setembro do mesmo ano foi firmado o primeiro termo aditivo de 25%, no valor de R$ 626.571,88, conforme é possível ver abaixo:

Uma das cáusulas do contrato prevê que “em caso do quebra, avaria, incidente, acidente de algum dos veículos locados ou qualquer outro motivo que contribua para o sua ausência, visando realizar os transportes escolares, ficará a CONTRATADA, obrigada a substituir no prozo máximo de 24 (vinte o quatro) horas o veículo faltoso, a avisar a Secretaria de Educação; p) A CONTRATANTE não se responsabilizará, por quaisquer danos materiais ou pessoais, para com os veículos e funcionários da CONTRATADA, bom como, a terceiros, em consequência de acidentes e incidentes de trânsito, assaltos, roubos, ou quaisquer outros fatos aqui não previstos que causem os referidos donos”.

Diante do que dita o contrato, quando o homem se recusa a realizar o serviço para o qual foi contratado está realizando quebra de contrato. A redação tentou contato com o prefeito Flaviano Bonfim por diversos meios, porém não houve um retorno até a publicação desta matéria.
 

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