Acordo foi firmado no mês de agosto durante a gestão de Eduardo Pazuello
A Diretoria de Integridade do Tribunal de Contas da União (TCU) reportou supostas irregularidades em um contrato de 10 milhões de kits de reagentes para testes da Covid-19. O acordo teria sido firmado no final do mês de agosto, já na atual gestão de Eduardo Pazuello, por R$ 133,2 milhões.
No relatório, a Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, aponta que "diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado" ao longo do processo de compra. O documento ressalta também um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta.
Ainda de acordo com o relatório do TCU, o Ministério da Saúde informou que avalia "anular o contrato", "reavaliar a real necessidade de contratação dos testes" e "instaurar procedimento para apurar a responsabilidade dos envolvidos".
"Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg (Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde), a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição", diz o documento.