Presidente do Sindicato das Autoescolas diz que prefeitura não dialoga sobre retorno das atividades: “Não houve nenhum interesse”
10 de Julho de 2020 às 09h28 - Por: Beatriz Araújo Foto: Reprodução | Instagram![[Presidente do Sindicato das Autoescolas diz que prefeitura não dialoga sobre retorno das atividades: “Não houve nenhum interesse”]](/fotos/ba_noticias/238274/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Presidente do Sindicato das Autoescolas diz que prefeitura não dialoga sobre retorno das atividades: “Não houve nenhum interesse”")
Wellington de Oliveira relatou ao PNotícias as dificuldades para estabelecer diálogo com a gestão municipal
Diante dos decretos instaurados em Salvador, que visão conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no município, uma das primeiras atividades a serem suspensas foram de instituições de ensino, entre elas as autoescolas. O presidente do Sindicatos das Autoescolas e Centros de de Formação de Condutores da Bahia (SIndauto-BA), Wellington de Oliveira, relatou ao PNotícias na manhã desta sexta-feira (10), que apesar do prejuízo de quase 100 dias de fechamento das autoescolas, não houve nenhum interesse de diálogo por parte da prefeitura de Salvador para resolver as questões relacionadas à categoria.
Com as atividades suspensas desde o último dia 21 de março, conforme portaria 170, publicada pelo Detran-BA, o presidente conta que é possível mensurar um prejuízo de 100% do faturamento das autoescolas:
“Nós fizemos um levantamento, essa parte de números em real é meio complexo. Mas nós fizemos um levantamento na quantidade de alunos que tiveram seus serviços impedidos de concluir. Estavam na parte teórica ou iriam fazer exame prático. Nós fizemos um levantamento em maio e tínhamos 37 mil alunos no estado da Bahia que tiveram seu processo interrompido. Se falarmos em percentual de perda de faturamento, aí é 100%. A autoescola fechada não tem nenhum tipo de faturamento, aí é prejuízo de 100%”, aponta.
Ainda de acordo com ele, as Medida Provisórias (MP) que assistem os trabalhadores neste momento de crise decorrente da pandemia possuem validade apenas até o início do mês de julho: “Nós tivemos orientação pra o CFC do estado, pra que acompanhasse primeiro a MP 927, sobre a questão das férias, flexibilizar, isso aconteceu lá em março porque paramos lá na última semana de março. E depois utilizamos a MP 936, que determina a suspensão do trabalho por 60 dias, redução de jornada por mais 30, só que nesse mês de julho aí a gente já não tem mais o que fazer”, explica.
“Esse mês de julho já não tem mais o que fazer, os funcionários e colaboradores estão desassistidos. Até ser publicado um decreto ou alguma coisa, a gente não sabe o que fazer”, afirmou.
Apesar dos mais de 3 meses de fechamento das autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), segundo Wellington, ainda não há previsão de retorno para a retomada das atividades.
“Nós estamos fazendo um trabalho desde o fechamento, elaboramos um plano de ação que é um protocolo de segurança e saúde, distribuímos pra todos os responsáveis, passamos pra todo o poder público, prefeitura, deputados, secretaria, governo do estado e não tem um entendimento do retorno. Mesmo depois que foi publicada a deliberação 189 do Denatran, que fala sobre o curso teórico online, a teleaula. O Detran-BA publicou uma portaria, a 202, regulamentando essa prática do curso teórico de forma remota, com o instrutor numa cabine e os alunos conectados à distância pra fazer o curso. Mesmo assim ainda não temos uma indicação do retorno específico”, conta.
“Também temos essa situação de o Detran-BA ainda não ter retomado suas atividades para o processo de habilitação. Abertura do laudo, que é a abertura de serviço junto ao estado, nos SACs, nos postos. Os exames teóricos e práticos ainda também não retomaram. O processo não é só a reabertura da autoescola, tem que ser tudo voltando gradativamente e não tem data ainda não”, reiterou.
O presidente do sindicato informou ainda ao PNotícias que foi possível manter diálogo com o governo do estado, mas não obteve retorno nas tentativas de se comunicar com a prefeitura de Salvador.
“Conseguimos conversar com o vice-governador João Leão, conseguimos conversar com o secretário de planejamento Walter Pinheiro, mas com a prefeitura de Salvador a gente não consegue de hipótese nenhuma. Está blindado. Mesmo depois de encaminhado ofício, encaminhado plano de ação, a gente não consegue ser recebido pela prefeitura”, afirmou.
Wellington conta ainda que não houve nenhuma prorrogação de prazos de pagamento de impostos das autoescolas por parte da prefeitura ou do governo do estado: “Nós tentamos fazer uma prorrogação dos IPVAs, não tivemos retorno”, aponta.
Segundo ele, a única positiva partiu do Detran, por parte do diretor-geral Rodrigo Pimentel, que atendeu a uma solicitação da categoria que a respeito da renovação dos registros, onde é necessário tirar todas as certidões negativas: “Devido essa situação, nós solicitamos através de ofício ao diretor-geral que fosse suspensa, neste ano, essa renovação, pela dificuldade que essas empresas terão, até mesmo após a pandemia e o retorno das atividades, de tirar e manter porque vai estar tudo atrasado. Fomos contemplados”, explica o presidente.
“O diretor-geral do Detran acatou essa questão da renovação e também a manutenção da frota. A gente teve mais alinhamento é algo positivo do Detran do que da própria prefeitura e do governo do estado”, reiterou.
Wellington aponta ainda para a dificuldade de acesso aos auxílios destinados às micro e pequenas empresas, anunciadas pelos governos: “Em todas as situações, no âmbito federal, estadual e municipal, quando se fala nessas linhas de crédito que estão sendo anunciadas aí para as micro e pequenas empresas, ela efetivamente não acontece. É muito difícil uma micro e pequena empresa chegar num banco, tanto público, quanto privado, e ter acesso a essa linha de credito. Isso seria algo que não é um dinheiro dado, é um empréstimo junto à instituição bancária onde tem uma burocracia tremenda que afasta a possibilidade dessas empresas sobreviverem”, relatou.
O presidente concluiu falando sobre a principal dificuldade enfrentada pela categoria no momento, que são as tentativas mal sucedidas de conseguir contato com o prefeito ACM Neto (DEM).
“Além disso, tem ainda a dificuldade de conversar com a prefeitura de Salvador. Não houve nenhum interesse de diálogo da prefeitura, nem mesmo por representante. Não foi por falta de tentativa. Nós passamos o protocolo, passamos o plano de ação, fizemos os ofícios necessários para a prefeitura, mas não tivemos até o momento retorno nenhum por parte do prefeito”, concluiu.
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