Determinação valerá a partir de 1º de julho; fiscalização será feita pela vigilância sanitária
O governador João Doria (PSDB) afirmou que pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas do estado serão multadas em R$ 500. O anúncio da determinação, que valerá a partir desta quarta (1º), foi feito na tarde desta segunda-feira (29). Doria explicou ainda que a fiscalização será feita com apoio das prefeituras.
“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse. O governador falou também que o cidadão que descumprir a determinação deverá apresentar a documentação para que a multa seja emitida. Caso haja resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada.
“A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.