Prazo para emissão ou regularização do título de eleitor termina nesta quarta (4)
02 de Maio de 2022 às 10h39 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação // TSE![[Prazo para emissão ou regularização do título de eleitor termina nesta quarta (4)]](/fotos/ba_noticias/252222/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Prazo para emissão ou regularização do título de eleitor termina nesta quarta (4)")
Todos procedimentos relacionados ao título podem ser feitos pela internet
O prazo para emissão ou regularização do título de eleitor para quem for votar nas eleições de 2022 se encerrará nesta quarta (4). Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral finalize o cadastro de todo o eleitorado disponível para votar em outubro. Os interessados devem procurar o Tribunal Regional Eleitoral.
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Para quem desejar transferir o domicílio eleitoral ou quiser incluir o nome social no título de eleitor o prazo é o mesmo. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida que necessitam pedir a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Todos os procedimentos relacionados ao título de eleitor, incluindo a emissão da primeira via do documento, podem ser feitos inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor. Pela internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e pedir a revisão de dados no caso de título cancelados.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições seguidas. Quem, no entanto, teve o título cancelado por ter se ausentado na revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento em virtude da pandemia. Dessa forma, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para analisar e solucionar pendências relacionadas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em algumas situações é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para pedir determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou alterar informações relacionadas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o encerramento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do encerramento é 5 de maio.
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