Prefeita de Itaparica é denunciada por irregularidades no pagamento do Bolsa Família; doadores de campanha e assessores estão na lista
23 de Setembro de 2019 às 09h55 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução![[Prefeita de Itaparica é denunciada por irregularidades no pagamento do Bolsa Família; doadores de campanha e assessores estão na lista]](/fotos/ba_noticias/228637/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Prefeita de Itaparica é denunciada por irregularidades no pagamento do Bolsa Família; doadores de campanha e assessores estão na lista")
Denunciante promete ingressar no MPF contra prefeita
A prefeitura municipal de Itaparica é novamente alvo de denúncia. Problemas em licitações, de infraestrutura, existência de funcionários fantasmas em hospital são alguns dos problemas que recaem sobre a gestão da atual prefeita, Marlylda Barbuda (PDT). O morador da Ilha e ativista de controle social, Alexandro Reis da Cruz, procurou a reportagem do PNotícias para relatar mais uma denúncia sobre a administração municipal. A acusação diz respeito à existência de irregularidades no pagamento do Bolsa Família em Itaparica.
“Mulher de vereador, assessores de vereador e da prefeitura, doadores de campanha e ex-candidatos da coligação da prefeita estão recebendo Bolsa Família”, afirmou. De acordo com Alexandro, a fraude foi descoberta por ele ao cruzar informações dos portais da transparência do Tribunal de Contas do Município e do governo Federal.
“Essa técnica de cruzamento de informações é muito usada pelos órgãos de controle, a exemplo da CGU. Assim, quando um funcionário da Prefeitura em cargo comissionado também consta na lista dos beneficiários do Bolsa Família é motivo para acender a luz amarela e pesquisar se esse funcionário realmente preenche os requisitos de pobreza e extrema pobreza exigidos pelo programa de distribuição de Renda Bolsa Família. A partir daí, com essas informações em mãos, parte-se para uma segunda etapa que é uma investigação social. No caso específico da minha denúncia, além do TCM, eu também fui em busca dos arquivos das eleições de 2016 e também achei doador de campanha que recebe bolsa família. Tudo isso mostra de forma cabal que existe na prefeitura um esquema montado para beneficiar pessoas ligadas à gestão em detrimento do povo. São pessoas que recebem salário acima do mínimo e ocupam cargo comissionado e de confiança”, explica.
Alex da Cruz, como é conhecido, promete ir até o Ministério Púbico Federal (MPF) solicitar a instauração de inquérito para investigar os fatos e diz ter convicção de que há outras modalidades de corrupção envolvendo o Bolsa Família. “Vou ajuizar, em desfavor da prefeita do município, uma ação popular pedindo o afastamento cautelar da prefeita, pois as provas são suficientes para mostrar que os atos estão causando grave dano ao erário do governo federal, bem como à própria sociedade”, concluiu. O acusador, inclusive, já provocou o Ministério Público da Bahia, que move ação criminal contra a atual prefeita de Itaparica por crimes contra as finanças públicas e má-gestão.
Constam na lista de recebimento indevido do Bolsa Família em Itaparica, segundo documentos enviados ao PNotícias pelo denunciante:
Andrea Crispina Ferreira Lima - assessora da prefeitura
Cláudia Antônia dos Santos Sá Barreto Roque - assessora da prefeitura
Diana da Paz Neres - assessora da prefeitura
Eduardo Evangelista - assessora da prefeitura
Erica Julião do Sacramento - assessora da prefeitura
José Eduardo Magalhães Brandão - administrador distrital
Maria Helena Oliveira Conceição leal - assessora da prefeitura
Monica Santana da Conceição - assessora da prefeitura
Patrícia Cruz de Oliveira - assessora da prefeitura
Rodolfo Valentino Barros Santana - assessor da vereadora Naiana (PRB)
Sabrina de Carvalho Fernandes - assessora da Prefeitura
Tamara Lima Santos - assessora da prefeitura
Weidith Santos do Sacramento – assessor da prefeitura
Leidiane Fernandes Sacramento – enfermeira do município
Adriana Crispiniana - assessora e foi doadora de campanha da prefeita
Adélia Carvalho Nascimento – doadora de campanha da prefeita
Sara Indaia Barbosa Medeiros - esposa do Vereador Paty (PTB)
Em nota enviada à reportagem a assessoria de comunicação da prefeitura de Itaparica ressaltou que "a concessão do benefício é feita exclusivamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS".
Veja nota na integra:
A Prefeitura de Itaparica, através da Secretaria de Assistência Social do município informa, por meio desta nota, que o Programa Bolsa Família – PBF do Governo Federal leva em consideração o formulário autodeclaratório por parte de quem solicita o benefício e assina um termo de responsabilidade referente. A concessão do benefício é feita exclusivamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, desde que atenda os critérios estabelecidos pelo programa.
Cabe ao beneficiário informar durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras, se houve aumento da renda ou ocorreu uma diminuição do número de integrantes da família.
A legislação especifica do Programa Bolsa Família sobre o recebimento indevido de valores é abordado nos artigos 14 e 14-A da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, alterado pela Lei nº 12.512, de 2011 que diz: - “O beneficiário que dolosamente prestar informações falsas ou se utilizar de outro meio ilícito para ingressar ou se manter no programa sem ter direito será obrigado a ressarcir o montante recebido - com atualização monetária.”
ASCOM/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
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