Empresas continuam operando com anuência da Agerba; fiscalização tem sido ineficaz e usuários reclamam
A viação São Luíz tem sido alvo de diversas reclamações por conta do mau serviço prestado nas linhas que circulam pelo interior do estado. Na manhã desta terça-feira (3), dois ouvintes entraram em contato com o PNotícias, na Piatã FM, para criticar a empresa. As denúncias dizem respeito às péssimas condições da frota de ônibus, além da qualidade questionável dos serviços prestados. Atualmente, a São Luíz é responsável pelas linhas Jacobina-Senhor do Bonfim, Senhor do Bonfim-Campo Formoso, Senhor do Bonfim-Juazeiro e Juazeiro-Campo Formoso.
A primeira reclamação, de um ouvinte de prenome Alex, é para cobrar da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) maior rigor na fiscalização. “Gostaria de chamar a atenção da Agerba para que eles fiscalizem a empresa São Luís. O ônibus todo velho, sujo, banheiro quebrado, não tem papel higiênico. Eu estou achando que a São Luíz paga para não ser fiscalizada. No interior é muita reclamação”, disse.
Já o ouvinte Luis Carlos reiterou as denúncias sobre os problemas nos ônibus das referidas linhas. “Vi pela internet que já existe uma solicitação de outra empresa para assumir as linhas da São Luíz, que realmente está deixando a desejar. Não tem mais condições financeiras de trabalhar”.
Licitação - No último dia 19 de agosto, a Agerba anunciou a realização de uma licitação que trataria da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios, antes atendias pelas empresas Falcão Real e São Luiz. A concorrência estava marcada para esta terça-feira (3), entretanto, uma liminar deferida nesta segunda-feira (2) suspendeu a licitação das 36 linhas de ônibus.
A equipe de reportagem do PNotícias entrou em contato com a assessoria de imprensa do órgão fiscalizador do governo do estado. De acordo com a nota enviada pela Agerba, os contratos das Falcão Real e São Luiz foram extintos desde de julho deste ano “para atender a uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado”. Entretanto, através de uma liminar, ambas continuaram circulando mesmo sem cobertura contratual: “Até que ocorra a licitação das 36 linhas, as duas empresas seguem operacionalizando as linhas objetos da declaração, para atender o interesse público”, informou a assessoria. Ainda segundo a Agerba, ainda não há conhecimento sobre o autor da solicitação do deferimento, uma vez que, o processo ainda se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE)>
Veja nota na íntegra:
“A Agerba declarou a extinção dos contratos das empresas Falcão Real e São Luiz, em Julho deste ano, para atender a uma orientação jurídica da Procuradoria Geral do Estado. As empresas estavam circulando sem cobertura contratual. Até que ocorra a licitação das 36 linhas, as duas empresas seguem operacionalizando as linhas objetos da declaração, para atender o interesse público. A Agerba reitera o compromisso com a população e informa que vem atuando como poder regulador e fiscalizador, buscando fazer com que as empresas concessionárias prestem um serviço com segurança e qualidade a todos os passageiros do Sistema de Transporte Rodoviário no Estado da Bahia”.