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Artigo: ECA e CPPD

27 de Julho de 2022 às 07h38 - Por: Padre Alfredo Dorea // Ana Carolina Alves Foto: Arquivo Pessoal
[Artigo: ECA e CPPD]

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No último dia 13 de julho de 2022, os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA foram festejados em todo o Brasil. Em Salvador, centenas de Organizações da Sociedade Civil caminharam do Campo Grande à Praça Castro Alves, sob a pergunta/provocação: "O que comemorar?".

Cartazes, faixas, palavras de ordem, fanfarras, balizas, entre milhares de crianças e adolescentes coloriam o percurso. A equipe técnica e pessoas assistidas pelo Centro de Proteção e Defesa dos Direitos de Pessoas LGBTQIAPN+ do Estado da Bahia (CPDD) chamavam a atenção durante todo o trajeto, empunhando uma faixa arco-íris com os dizeres: "Comunidade LGBTQIAPN+ em defesa do ECA".

Shyrlei chorava copiosamente durante todo o percurso. “- Não pensei em viver para ver este momento. O fato ter sido uma criança com ‘conflitos de gênero’ me fez sofrer muito durante toda a minha infância e adolescência. Não havia porta que se abrisse para me acolher. Hoje as crianças e adolescentes com este perfil podem contar com apoio especializado”. 

O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, estabelece que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Mas o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA reconhece que crianças e adolescentes são as principais vítimas da LGBTfobia no Brasil de hoje.

A equipe do CPPD trouxe para a caminhada do ECA visibilidade para o tema e sobretudo esperança de um novo tempo, no qual crianças e adolescentes com orientação LGBTQIAPN+ sejam acolhidas, abraçadas e respeitadas pelas famílias, comunidade e políticas públicas. Sejam efetivamente protegidas e jamais invisibilizadas ou discriminadas.

O sorriso, o brilho nos olhos, a cor do arco íris vibravam no mesmo compasso dos corações emocionados de quem desfilava e assistia. As lágrimas de emoção se misturavam ao fervor da resistência e da luta para assegurar a união entre governo e sociedade civil; as vozes e corpos que em outro momento foram silenciados, hoje bailavam e saltitavam vibrantes, sarando dores e reforçando compromissos.

Ao trazer o tema para a caminhada do ECA, o CPDD pôs em destaque a necessidade de ações efetivas da sociedade, como um todo, em favor de crianças e adolescentes em descoberta da própria sexualidade. Acolhê-las é modo efetivo para protegê-las integralmente preservando-as de sofrimento, dor e morte.

Dona Cremilda correu ao encontro de Shyreli, secou suas lágrimas e pediu-lhe o contato do CPPP: “-Amanhã mesmo irei lá com meu filho, que me contou o que eu sempre soube, que ele é gay. Ele é o amor da minha vida e farei sempre mais de tudo para o ajudar a ser feliz do jeito que ele é. Conto com vcs!”

Até o final do percurso Shyrlei e Cremilda caminharam abraçadas, ao som da fanfarra que entoava o refrão:

“Você chegou pra alegrar o dia. Você chegou pra nos trazer alegria. Nós somos como tu, como somos da mesma família”.

Padre Alfredo Dorea (@padre.alfredo) é um anglicano amante da vida, da solidariedade e da justiça social. Com os movimentos populares, busca superar todo preconceito e discriminação. Gosta de escrever e se comunicar.

Ana Carolina Alves, Pós-Graduanda em Saúde Mental, Psicóloga do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIPN+ (CPDD).

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