Justiça

[Tribunal de Contas concede liminar contra atos do Prefeito de Brumado]
Justiça

Tribunal de Contas concede liminar contra atos do Prefeito de Brumado

25 de Junho de 2020

Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (24)

[STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância]
Justiça

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

24 de Junho de 2020

Ele é investigado pelo crime de racismo contra chineses

[MP recomenda à prefeitura de Salvador suspensão imediata da permissão de obra de posto Menor P...]
Justiça

MP recomenda à prefeitura de Salvador suspensão imediata da permissão de obra de posto Menor P...

24 de Junho de 2020

Recomendação foi assinada pela promotora Rita Tourinho

[Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos]
Justiça

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

23 de Junho de 2020

Em caso de descumprimento, magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil

[Decisão da Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos]
Justiça

Decisão da Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos

23 de Junho de 2020

Caso desrespeite a ordem, a multa é de R$ 2 mil por dia

[Moraes retira sigilo de postagens de parlamentares sobre atos antidemocráticos]
Justiça

Moraes retira sigilo de postagens de parlamentares sobre atos antidemocráticos

23 de Junho de 2020

Inquérito apura realização de manifestações antidemocráticas

[Procuradoria investiga deputados bolsonaristas que teriam usado cota parlamentar para divulgar...]
Justiça

Procuradoria investiga deputados bolsonaristas que teriam usado cota parlamentar para divulgar...

22 de Junho de 2020

Financiamento de manifestações contou com mais de R$ 30 mil

[Justiça decide que devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de c...]
Justiça

Justiça decide que devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de c...

22 de Junho de 2020

Ministra entende que medida é razoável e protege os estudantes de situações de abuso

[MP recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covi...]
Justiça

MP recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício por conta da Covi...

21 de Junho de 2020

Recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário

[Justiça pede afastamento do prefeito de Riachão do Jacuípe por causa de irregularidades em con...]
Justiça

Justiça pede afastamento do prefeito de Riachão do Jacuípe por causa de irregularidades em con...

21 de Junho de 2020

Gestor acumula outro pedido de afastamento por dispensa de licitação na contratação de empresa...

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[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

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[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

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