Salvador

Prefeitura sanciona lei que garante repasses da Lei Aldir Blanc para cultura

25 de Setembro de 2020 às 13h48 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Divulgação // Secom
[Prefeitura sanciona lei que garante repasses da Lei Aldir Blanc para cultura]

FGM pretende regulamentar normativa e lançar editais de seleção já na próxima semana

O prefeito ACM Neto sancionou nesta sexta-feira (25) a mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura. A modificação busca viabilizar a implementação dos repasses federais em Salvador para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços artísticos durante a pandemia da Covid-19.

A verba está prevista na Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo governo federal. O repasse para o município é de aproximadamente R$ 18,7 milhões. Metade desse recurso será utilizada para a concessão de subsídios mensais a grupos que desenvolvem atividades artísticas e culturais na cidade. A outra parcela será para a realização de chamadas públicas de fomento emergencial.

Com os subsídios, a prefeitura espera apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais na capital baiana e também a existência de micro e pequenas empresas do segmento, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por causa do isolamento social.

"Os artistas e produtores culturais, que são importantes empregadores em nossa cidade, foram os primeiros afetados pelos efeitos da pandemia. Por isso, essa legislação é fundamental para que possamos dar um suporte a eles, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM)", disse o prefeito.

Alguns dos critérios para a seleção dos grupos que receberão o subsídio serão a localização do projeto em áreas de maior vulnerabilidade social e o desenvolvimento de iniciativas e atividades para pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+  e com deficiência.

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o repasse federal, viabilizado pela nova legislação municipal, tem dois aspectos importantes: “O primeiro é dar um suporte nesse momento para a classe artística, que foi a primeira a parar e será a última a voltar. Há toda uma equipe que trabalha junto com o artista e que foi bastante prejudicada também, de modo que essa engrenagem precisa voltar a funcionar bem. E o segundo aspecto é que a lei inaugura repasses federais para a Prefeitura nesse segmento”.

Com a sanção da lei, a previsão é que a regulamentação da normativa seja publicada pela FGM na próxima segunda-feira (28). Os editais de seleção também devem ser publicados na próxima semana.

Como parte das chamadas públicas, a Prefeitura vai publicar três editais de premiação: o Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, o Prêmio Conceição Senna de Audiovisual e o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural.

O Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas será voltado para diversas linguagens, a exemplo de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e arte de rua. O Prêmio Conceição Senna de Audiovisual será voltado para o setor audiovisual. Já o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural irá beneficiar tanto propostas para o patrimônio material quanto imaterial.

Comentários

Outras Notícias

[VÍDEO: Ônibus atropela homem em Mussurunga]
Salvador

VÍDEO: Ônibus atropela homem em Mussurunga

15 de Outubro de 2023

Não há informação sobre o atual estado de saúde da vítima

[Plano Inclinado Liberdade-Calçada é suspensa por tempo indeterminado]
Salvador

Plano Inclinado Liberdade-Calçada é suspensa por tempo indeterminado

06 de Outubro de 2023

Retomada das operações estava prevista para esta sexta-feira (6)

[Reabertura do Plano Inclinado Liberdade-Calçada é adiado para sexta-feira (6)]
Salvador

Reabertura do Plano Inclinado Liberdade-Calçada é adiado para sexta-feira (6)

03 de Outubro de 2023

Enquanto aguarda o prazo, os usuários do PILC poderão utilizar a frota convencional de ônibus como alternativa

[Plano Inclinado Liberdade-Calçada tem reabertura adiada]
Salvador

Plano Inclinado Liberdade-Calçada tem reabertura adiada

02 de Outubro de 2023

Como alternativa durante a interrupção do funcionamento do ascensor, os usuários poderão utilizar a frota convencional de ônibus

[Prefeitura intensifica rondas de manutenção na iluminação durante período de chuva]
Salvador

Prefeitura intensifica rondas de manutenção na iluminação durante período de chuva

09 de Maio de 2023

Chuvas intensas podem ocasionar apagões sistêmicos, gerar curto circuito e comprometer os equipamentos do parque de iluminação

[Rádio Piatã FM doa uma tonelada de alimentos para campanha do Bahia Sem Fome]
Salvador

Rádio Piatã FM doa uma tonelada de alimentos para campanha do Bahia Sem Fome

28 de Abril de 2023

"Cada um fazendo a sua parte, vivemos por um mundo melhor”

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos