“Eles têm que entender que no município tem autoridade”, afirmou secretário de Desenvolvimento Urbano
Um dos setores atingidos pelos decretos municipais que visam conter a disseminação do novo coronavírus em Salvador é o de autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), que tiveram suas atividades suspensas desde março deste ano. Após a determinação da prefeitura, aulas e exames práticos deixaram de ser realizados, o que afeta diretamente no processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para novos condutores. Em meio à retomada das atividades comerciais no município, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, no último dia 1, uma nota no site oficial do órgão, informando o retorno das aulas práticas e exames de direção. A informação, entretanto, foi negada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur), que garante que ainda não há autorização para realização desses procedimentos.
Diante do desacerto entre a prefeitura de Salvador e o Detran-BA, alunos que deram início no processo de retirada da CNH se mostram preocupados, sobretudo com os prazos, já que o laudo que permite a realização dos procedimentos possui data de validade. Ao PNotícias, o Departamento Estadual de Trânsito reforçou que, conforme a decisão comunicada em março deste ano, pouco tempo após a instauração do decreto de suspensão das atividades escolares, os prazos foram prorrogados: “Os laudos deixaram de ter a validade de 12 meses e passaram a valer por 18 meses. Ou seja, quem estava com o laudo prestes a vencer, tem mais seis meses de validade”, informou.
O Detran-BA também garantiu à reportagem que os exames práticos já podem ser realizados mediante agendamento. “O aluno precisa fazer o agendamento para realizar o exame. Até o momento, a demanda está pequena, mas acreditamos que os alunos estejam preferindo treinar antes, já que passaram tanto tempo sem as aulas práticas”, explica.
No último dia 1, o Detran-BA utilizou o site oficial do órgão para comunicar a retomada das aulas e exames práticos de direção com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
“As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão de trânsito para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.
Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.
Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado. As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento”, diz a nota.
A reportagem entrou em contato com o secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sérgio Guanabara, que negou veementemente que o retorno das aulas de direção e exames práticos tenha sido autorizado na atual fase de retomada das atividades no município.
“Os exames e aulas práticas não fazem parte da segunda fase de retomada das atividades. Não está autorizado. Eles querem fazer o que eles querem. Quem autorizou?”, questionou.
“Eles têm que entender que no município tem autoridade. O prefeito ACM Neto não autorizou o retorno das autoescolas e nem a realização de aulas e exames práticos, mesmo que no pátio do Detran”, reforçou Sérgio Guanabara.
“Eles dizem o que eles querem, publicam o que querem e a gente já cansou disso. A gente vai agir com responsabilidade e se tiver que interditar, vai interditar. A fiscalização já está atenta a isso”, garantiu o secretário.
O PNotícias também entrou em contato com o presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto-BA), Wellington de Oliveira, que falou sobre a dificuldade de diálogo com a prefeitura para tratar dos assuntos de interesse da categoria.
“A gente fica no meio dessa situação. Estamos tentando há muito tempo falar com a Sedur. Já enviamos inúmeros e-mails para a prefeitura e até o momento, não tivemos resposta. A gente não entende essa dificuldade de conversar com a prefeitura. Só houve uma oportunidade de conversa, que foi com o vice-prefeito Bruno Reis, que viabilizou uma reunião com o comitê de crise”, conta.
Segundo o presidente, houve frustração após a expectativa de autorização do retorno das atividades, que não foi concedida às autoescolas e CFCs na atual fase de retomada estabelecida no município.
“Ficamos aguardando ansiosos a publicação do decreto pra gente voltar e isso não aconteceu. Os bares têm autorização, restaurantes têm, mas a gente não tem”, aponta.
Sobre o comportamento das autoescolas, o presidente afirma que há um receio por parte dos administradores de orientar os alunos a realizar os exames práticos, mesmo após a publicação do Detran-BA:
“Os empresários das autoescolas de Salvador estão receosos de encaminhar os alunos para realizar o exame porque a gente não tem uma autorização oficial por parte da prefeitura. A gente não tá tendo a mesma oportunidade que outras categorias tiveram”, afirmou.
“A gente fica esperançoso que o secretário e a prefeitura abra um diálogo pra que a gente possa continuar a primeira e única conversa até agora e assim definir qual vai ser o destino das autoescola e dos alunos”, concluiu.