Deputado diz estar confiante para o julgamento desta terça (27)
O futuro político do deputado Macell Moraes (PSDB) será definido nesta terça-feira (27). Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará uma ação contra o deputado, que é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A decisão pode resultar na cassação do parlamentar.
Vale lembrar que Marcell já havia sido absolvido da acusação, em 2019, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), contudo a Procuradoria Geral Eleitoral acatou manifestação do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) para derrubar a decisão. Renato Brill de Goes, vice-procurador geral eleitoral, em parecer remetido ao TSE, disse que o parlamentar se beneficiou nas eleições ao ofertar serviços veterinários a “preços irrisórios” em todo o estado da Bahia. O documento pontua que “o conjunto probatório produzido nos autos revela a efetiva prática de abuso de poder econômico por parte do recorrido”.
“O investigado Marcell Carvalho de Moraes teve sua imagem associada ao atendimento veterinário à população do Estado da Bahia, com forte apelo visual de sua imagem, durante o ano de 2018. De fato, consoante assentado no acórdão recorrido, o deputado investigado sempre teve sua imagem veiculada à defesa dos animais, mas os autos desvelaram que a sua atuação no ano eleitoral excedeu aos limites da filantropia e teve nítida conotação eleitoral, verdadeiramente ‘queimando a largada’ da campanha e vilipendiando os princípios norteadores do processo eleitoral”, alegou o MPE em recurso ordinário encaminhado à Corte Superior Eleitoral.
O MPE-BA pede que Marcell Moraes fique inelegível por 8 anos, contados a partir de 2018.
O deputado se manifestou sobre o assunto e disse estar confiante para a votação desta terça (27). Ele falou: “Sempre esteve nas mãos de nosso Deus. Estou bem confiante, afinal fazer castração e ajudar os animais é minha missão de vida, se ser deputado é não poder continuar ajudando os bichos, então melhor não ser mesmo. Não roubei dinheiro público, não fiz caixa 2 e posso perder o meu mandato hoje por fazer o bem! Apenas fazer o bem! Mas, estou confiante e a nossa defesa vai convencer os ministros, pois não existe crime eleitoral algum! E o BEM SEMPRE VENCE!”.
Caso o mandato do deputado seja cassado, será a terceira baixa na Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro foi o deputado estadual Pastor Tom (PSL), que o TSE cassou no dia 03 de junho deste ano por ausência de filiação partidária no registro de candidatura na eleição de 2018. O segundo foi o deputado Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado por unanimidade pelo TSE no dia 06 de outubro por abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana, “com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018”.