Política

Bolsonaro pretende usar em obras de infraestrutura recursos reservados ao combate da Covid-19

14 de Agosto de 2020 às 14h27 - Por: Redação PNotícias Foto: Agência Brasil
[Bolsonaro pretende usar em obras de infraestrutura recursos reservados ao combate da Covid-19]

Presidente pretende utilizou apenas 29% da verba prevista para o combate à doença

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) já enxerga novas formas para utilizar a verba reservada para o combate ao novo coronavírus no país. Utilizando apenas 29% do dinheiro, o presidente quer transferir os recursos para financiar obras de infraestrutura. 

A ideia é transferir parte dos R$ 8,6 bilhões da medida provisória 909, que foi sancionada em junho, mas a MP não liberou o dinheiro até o momento. O plano é que os recursos atendam à demanda dos ministérios de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e, segundo espera a equipe econômica, reduzir a pressão por furar o teto de gastos.

O Ministério da Economia pretende enviar ao Congresso um pedido de abertura de crédito extraordinário (que não é limitado pelo teto) para usar a verba em obras, de acordo com as informações apuradas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Segundo o texto, os gastos extraordinários no combate ao coronavírus podem ser utilizados para enfrentar as “consequências sociais e econômicas” da pandemia, desde que tenham vigência restrita ao ano de 2020. 

Contudo, a interpretação provocou debates entre técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU). Isto porque obras inacabadas não podem ser consideradas como urgentes ou imprevisíveis, como é a definição de créditos extraordinários. Ao fim, essa avaliação, porém, caberá ao Congresso. 

Vale lembrar que, visando as eleições de 2022, Bolsonaro tem visitado alguns estados, mesmo em meio à pandemia, para participar de entrega de obras. Isso tem desagradado, inclusive, alguns prefeitos e governadores que não teriam convidado o presidente.

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