Justiça

STF impõe multa diária ao governo Bolsonaro após desaparecimento

10 de Junho de 2022 às 17h57 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação
[STF impõe multa diária ao governo Bolsonaro após desaparecimento]

Governo Bolsonaro é obrigado a tomar providências para localizar indigenista e jornalista

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Bolsonaro adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis.

Barroso intimou a União, o Ministério da Justiça, a Funai e a Polícia Federal a apresentarem, em até cinco dias corridos a partir da ciência da decisão, um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas. O descumprimento do prazo implicará multa diária de R$ 100 mil.

Leia também:
Justiça determina reforços e fala de omissão da União nas buscas por desaparecidos na Amazônia
Vídeo: Marcos Mion critica decisão favorável aos planos de saúde

A decisão atendeu a um pedido formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Barroso observou que ambos desempenhavam atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, apoiando uma organização indígena local, em razão da insuficiência da atuação estatal, a despeito das decisões do STF nesse sentido.

Siga o PNotícias no Google Notícias e receba as principais notícias do dia em primeira mão.

Comentários

Outras Notícias

[Prisão domiciliar é anulada e policial que matou tesoureiro do PT irá para presídio]
Justiça

Prisão domiciliar é anulada e policial que matou tesoureiro do PT irá para presídio

13 de Agosto de 2022

Crime ocorreu durante aniversário da vítima com tema do partido, no dia 9 de julho deste ano

[TSE nega pedido do PL para exclusão de vídeo em que Lula chama Bolsonaro de mentiroso]
Justiça

TSE nega pedido do PL para exclusão de vídeo em que Lula chama Bolsonaro de mentiroso

12 de Agosto de 2022

O ministro entendeu que, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio

[PGR deve reivindicar mesmo aumento, após reajuste de 18% ao Judiciário]
Justiça

PGR deve reivindicar mesmo aumento, após reajuste de 18% ao Judiciário

12 de Agosto de 2022

Proposta deve ser apresentada pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras

[Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro]
Justiça

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

11 de Agosto de 2022

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida

[Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas]
Justiça

Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas

11 de Agosto de 2022

Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto

[Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF]
Justiça

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

11 de Agosto de 2022

Posse está marcada para dia 12 de setembro

Galeria

[Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã]

Prefeitura inicia 4ª etapa de requalificação do entorno do Farol de Itapuã

24 de Março de 2022

Ver todas as galerias

Vídeos

[Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba]

Vídeo: clientes são surpreendidos por suspeito armado em restaurante na Pituba

11 de Abril de 2022

Ver todos os vídeos