Justiça

Após 124 anos, STF conclui julgamento sobre posse do Palácio Guanabara

03 de Setembro de 2020 às 06h47 - Por: Redação PNotícias Foto: Reprodução
[Após 124 anos, STF conclui julgamento sobre posse do Palácio Guanabara ]

Ação foi movida pela princesa Isabel para posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na semana passada a ação movida, em 1896, pela princesa Isabel de Orleans e Bragança. O processo é o mais antigo da República, com 124 anos de tramitação. O conteúdo é sobre uma ação que a princesa entrou contra a União pela posse do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Ao concluir o trâmite, o STF impôs derrota à monarquia.

A princesa, e seu marido, Conde d’Eu alegavam no pedido que haviam sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país, foi negado pela Suprema Corte.

Na semana passada, houve a baixa definitiva dos autos no STF. Este foi o último at para encerrar o caso.  A 1ª turma do STF julgou o último recurso da ação em junho, decidindo, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da relatora Rosa Weber, e garantindo a posse do Palácio à União.

Rose Weber negou qualquer possibilidade de revisão de decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

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