Justiça

Justiça determina que Dania Maria, prefeita de Itanagra, exclua publicações irregulares no Facebook

02 de Setembro de 2020 às 15h48 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução
[Justiça determina que Dania Maria, prefeita de Itanagra, exclua publicações irregulares no Facebook]

Pedido contra pré-candidata à reeleição foi apresentado pelo partido Democratas

A prefeita de Itanagra, Dania Maria, deve retirar publicações institucionais irregulares divulgadas na página oficial do Facebook da Prefeitura após determinação da Justiça baiana. A decisão assinada pelo juiz Admar Sousa, da 185º Zona Eleitoral de Mata de São João, foi tomada após representação com pedido liminar contra a prefeita, apresentada pelo partido Democratas.

A determinação judicial é baseada nas normas para as eleições, as quais estabelecem que prefeituras estão proibidas de fazer propaganda institucional a partir do dia 15 de agosto. Candidata à reeleição municipal, Dania manteve publicações de promoção política até o dia 28 de agosto.

Segundo os advogados Venicius Landulpho Magalhães Neto e Juliana de Souza Onofre, "é bem claro que as postagens não se tratavam de grave e urgente necessidade pública, mas sim de verdadeira publicidade ilegal e vedada dentro do período eleitoral".

Tendo solicitado a exclusão das postagens, o Democratas pediu também que todos os representados sejam condenados individualmente, assim como tenham a conduta apurada. Dania Maria ainda não se manifestou sobre o caso.

Comentários

Outras Notícias

[Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil]
Justiça

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

01 de Abril de 2024

Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

[Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro]
Justiça

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

29 de Março de 2024

Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos