TJ-BA reverte cassação de mandatos de vereadores em Correntina
26 de Agosto de 2020 às 15h49 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // BNews![[TJ-BA reverte cassação de mandatos de vereadores em Correntina]](/fotos/ba_noticias/239656/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TJ-BA reverte cassação de mandatos de vereadores em Correntina")
O desembargador aposentado e advogado Antônio Pessoa Cardoso disse que a justiça foi feita e a segurança jurídica na cidade de Correntina foi preservada
A Justiça baiana reverteu, nesta terça-feira (25), a cassação de seis vereadores da cidade de Correntina, na Bahia. Em processo julgado pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi mantida a continuação do mandato dos vereadores Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Milton Rodrigues Souza, Juvenil Araújo de souza e Adenilson Pereira de Souza.
Em dezembro de 2018 o vereador Nilmar convocou suplentes, que estariam diretamente interessados no desfecho do caso, para votar e retirar os titulares de suas cadeiras, atendendo a interesses próprios. Diante do fato, o escritório de advocacia Pessoa Cardoso Advogados foi o responsável pela defesa dos vereadores retirados de forma irregular do cargo. Segundo o desembargador aposentado e advogado Antônio Pessoa Cardoso, a justiça foi feita e a segurança jurídica na cidade de Correntina foi preservada. O Presidente da Câmara, Adenilson Souza, mais conhecido como Wil, segue no comando da casa legislativa.
O escritório ingressou com Mandado de Segurança em favor dos vereadores prejudicados e a juíza titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus, Renata Rocha, em substituição da Comarca de Correntina, em 18/02/2019, concedeu liminar para anular o processo de cassação. Na sequência, depois de uma reviravolta no caso, houve a determinação para que fosse realizada nova eleição da mesa diretora da Câmara, que até então estava sendo dirigida pelo vereador Nilmar, que resistiu a deixar o cargo.
A nova mesa, comandada pelo vereador Adenilson Pereira de Souza, Madson Rodrigues Montalvão, Jean Carlos Pereira dos Santos e Albanice Magalhães Fonseca, foi empossada em junho de 2019. E nesta terça (25), a 4ª Câmara do TJ-BA encerrou reconheceu o direito dos vereadores de permanecerem nos assentos para os quais foram eleitos em Correntina.
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