Justiça

TJ-BA não aceita pedido de suspensão do decreto de Rui Costa sobre transportes intermunicipais

26 de Março de 2020 às 10h14 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação // Agerba
[TJ-BA não aceita pedido de suspensão do decreto de Rui Costa sobre transportes intermunicipais]

Transporte intermunicipal continua suspenso até que medida perca efeito

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso que pedia a suspensão do decreto do governador Rui Costa (PT) sobre a interrupção dos transportes intermunicipais no estado, nesta quinta-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com isso, o transporte continua suspenso até que a medida aplicada pelo petista perca os efeitos. 

A decisão do TJ-BA foi assinada pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardoso. Esta decisão reforça o resultado da sentença de primeiro grau do plantão judiciário.

O magistrado escreveu: “Resta forçoso concluir que agiu com acerto o juízo a quo, uma vez que não restou evidenciada qualquer das hipóteses acima previstas de cabimento da apreciação em sede de plantão judiciário, inexistindo risco de grave prejuízo ou óbice a que o pedido liminar formulado pudesse ser apreciado pelo Juízo natural”.

O pedido foi formulado pelo advogado Matheus Nogueira, em uma ação popular. Inicialmente, ele havia solicitado a suspensão do decreto do governo da Bahia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão. Contudo, o pedido foi indeferido pelo plantonista Givandro José Cardoso e repetiu a negativa, desta vez, em segundo grau. 

Comentários

Outras Notícias

[Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho]
Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

27 de Março de 2024

Eles são suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco

[Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia ]
Justiça

Justiça determina que 17 imóveis sejam desocupados imediatamente em área de risco em destino turístico da Bahia

27 de Março de 2024

Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura risco de deslizamento em Morro de São Paulo

[Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão]
Justiça

Caso Sara Mariano: Primeiro dia de julgamento encerra antes do previsto por problemas de conexão

26 de Março de 2024

TJ-BA realizou audiência de Ederlan Mariano e outros três acusados de maneira híbrida

[STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS]
Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

26 de Março de 2024

Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

[Caso Sara Mariano: Julgamento tem início nesta terça-feira (26)]
Justiça

Caso Sara Mariano: Julgamento tem início nesta terça-feira (26)

25 de Março de 2024

Julgamento envolve quatro suspeitos

[Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia]
Justiça

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

25 de Março de 2024

Ministro da Justiça destacou disputa política na Câmara Municipal

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos