Entrevistas

André Fraga explica projetos de secretaria de Sustentabilidade e diz ainda não saber se PV vai apoiar Bruno Reis

10 de Março de 2020 às 12h33 - Por: Beatriz Araújo (@biasaujo) Foto: PNotícias
[André Fraga explica projetos de secretaria de Sustentabilidade e diz ainda não saber se PV vai apoiar Bruno Reis]

Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência foi o entrevistado desta terça-feira (10) no programa PNotícias, da Piatã FM

O Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga (PV), foi o entrevistado desta terça-feira (10) no programa PNotícias, da Piatã FM, apresentado por Gomes Nascimento e Rafael Albuquerque. Durante sua participação, o chefe da pasta explicou os projetos de sustentabilidade, além de comentar a possibilidade de se ausentar da secretaria para se candidatar ao cargo de vereador nos próximos dias. André Fraga disse ainda não saber se o Partido Verde (PV) deve apoiar a candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

PNotícias: qual é o papel da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência na capital baiana?
André Fraga:
o papel da secretaria é através dos planos de estratégia de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência atuar com as diretorias, que entre elas, nós temos a diretoria de parques e áreas verdes, e aí tem o que a gente acabou de entregar na sexta-feira, o Parque dos Ventos, o Parque da Cidade, o Parque Marinho da Barra, o Parque do Vale Encantado, o Parque Pedra de Xangô, em Cajazeiras, enfim, são projetos liderados e acompanhados pela secretaria. Nós temos ainda uma diretoria de Inovação, uma secretaria que desenvolve e dialoga com o ecossistema de inovação e empreendedorismo, então a gente faz editais com as startups, com os empreendedores, dentre outras estratégias. No momento, a gente está reformando o Jardim Botânico da cidade, também está em obra o Parque Pedra de Xangô, a gente já implementou o Parque Marinho da Barra, como tem agora dia 11 a audiência pública do Parque do Vale Encantado, a gente tá pra entregar o Parque Lagoa dos Pássaros, a gente já entregou o Parque Lagoa do Arraial do Retiro, então a gente tá com uma agenda bem forte aí de implementação de novos parques ou requalificação de parques que a gente já tem.

PNotícias: a responsabilidade do Parque São Bartolomeu é da prefeitura?
André Fraga:
do Governo do Estado, assim como Pituaçu e Abaeté também. 
PNotícias: é um desejo da prefeitura gerir o Parque de Pituaçu também?
André Fraga: na verdade é um desejo da prefeitura que os parques sejam bem cuidados.

PNotícias: o senhor acha que o Parque de Pituaçu não é bem cuidado hoje?
André Fraga:
não preciso nem falar. É só visitar lá, quem visita sabe como estão os parques. É muito comum as pessoas me perguntarem se eu tenho desejo de administrar. Eu até gostaria, eu como engenheiro ambiental, como secretário, como ambientalista, seria um grande prazer poder pensar um projeto para esses parques. Porém, acho que cabe ao Governo do Estado cuidar deles, não é a prefeitura que é uma instância relativamente menor, do ponto de vista de arrecadação, de capacidade de investimento, que está fazendo tão bem sua parte. Por que é que o Governo do Estado não pode cuidar de três, quatro, cinco parques que ele cuida na cidade? Então acho que falta um olhar mais atento, mais carinhoso, uma prioridade pra esse assunto.

PNotícias: o senhor citou alguns parques que a gente não conhecia. Não falta um pouco de além do cuidado com esses espaços, fazer com que o público tenha acesso a eles?
André Fraga:
sem dúvida nenhuma. Esse é um processo. Se você for considerar o Jardim Botânico, por exemplo, eu quando cheguei na secretaria em 2013 também não sabia que tinha um Jardim Botânico em Salvador, conheci a partir daí. A gente iniciou todo um processo de desenvolvimento de projeto pra que ele pudesse minimamente receber com qualidade as pessoas. Então, hoje ele está em reforma e claro que, a partir desta reforma, nós teremos um plano de ação de comunicação pra que as pessoas conheçam e possam visita-lo. Isso cabe também, por exemplo, ao Parque dos Ventos, que agora a gente entregou. Óbvio que o Parque dos Ventos é um parque com mais visibilidade porque ele está na Orla. 

PNotícias: qual foi o investimento no Parque dos Ventos?
André Fraga:
da licitação foram uns sete a oito milhões de reais. Foi um investimento considerável, esse em especifico da licitação e algumas outras intervenções feitas com contratos da prefeitura. Então uns dez milhões de reais mais ou menos, numa obra muito importante. Eu lembro bem que aquele espaço ali foi durante muito tempo um estacionamento, um absurdo. E hoje um espaço que sexta, sábado e domingo foi lotado de gente, mesmo com esse tempo instável em que a gente sabe que o soteropolitano não sai muito de casa e o parque estava lotado.
PNotícias: como vai ser o funcionamento do parque? Todos os dias? De que horas até que horas?
André Fraga: das 5h da manhã às 22h da noite, a gente tem a guarda municipal cuidando, a gente tem, por exemplo, os equipamentos da escalada, então tem uma equipe a partir das 15h até as 22h cuidando da escalada. 

PNotícias: é tudo gratuito?
André Fraga:
a escalada, especificamente, vai ter uma pequena taxa porque tem uma empresa que explora, mas o resto é tudo gratuito. Tem pista de skate, pista de patins, pista de parkour, parque infantil, enfim, o que não falta lá é espaço pra brincar, correr e ficar à vontade.

PNotícias: como é que anda o Plano Costeiro ali no Porto, na região do Comércio? 
André Fraga:
o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro está na fase final de revisão pra ser enviado pra Câmara, estamos discutindo a questão da relação do Porto com a cidade, que é uma questão relativamente polêmica, mas que a gente está buscando entender como tocar juntos. É uma decisão que não foi tomada ainda, cabe ao prefeito ACM Neto tomar essa decisão que vai ser enviada pra Câmara de Vereadores porque é uma lei, então tem uma outra etapa que Câmara vai discutir, vai avaliar, enfim, entender como isso é possível ou não ser integrado e a partir daí, a gente vai ter uma decisão. 

PNotícias: na prática, o que é que esse projeto prevê?
André Fraga:
prevê, se for mantida a ideia original, a transformação de todos aqueles armazéns em áreas de economia criativa, de gastronomia, um grande espaço conectado com a cidade. Por outro lado, a gente tem também uma meta de longo prazo de transformar todas as praias da cidade em bandeira azul que é uma certificação internacional de praias e marinas, que abordam mais de trinta critérios que vão desde balneabilidade, acessibilidade, acesso à informação. Hoje em dia nós temos uma praia com essa bandeira que é a praia da Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades e estamos começando o processo pra implementar mais três, ali em Stella Maris, Ipitanga e Flamengo.

PNotícias: esse é um processo demorado?
André Fraga:
não é tão demorado, leva mais ou menos um ano, depende muito da fase. Por exemplo, no caso de Stella Maris, nesse trecho Stella Maris/Ipitanga, a gente vai fazer isso a partir da própria obra de requalificação que vai começar em breve já. Então a partir da obra de requalificação de reforma da Orla, nós vamos integrar todos esses elementos da bandeira azul dentro da obra, então isso vai ser relativamente mais simples. 

PNotícias: há condições de uma praia como a de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, onde tem um esgoto sendo jogado ao mar, ser eletiva a um selo como esse de qualidade?
André Fraga:
não pode ter esgoto, se não, não tem balneabilidade. E aí a gente entra num debate que eu sempre sou questionado também que é o papel da Embasa e da prefeitura nessa coisa do resíduo, do esgoto, especificamente. Eu sempre coloco aqui: qual é o plano da Embasa para tirar esgoto dos nossos rios? Qual é o plano de investimento que a Embasa tem pra cidade? Eu sempre coloco esse ponto porque eu não conheço, e olhe que eu sou secretário, eu sou engenheiro ambiental, eu estudo esse sistema há alguns anos. Não está claro pra gente como uma empresa pública como a Embasa que presta um serviço fundamental pra cidade, que cobra por esse serviço porque ele não é de graça, todo mundo paga por isso. Qual é o plano de investimento da Embasa pra que isso não aconteça, como aconteceu em Tubarão e acontece na cidade inteira? Pouquíssimas são as áreas que não têm esgoto de fato correndo na cidade. 

PNotícias: em 2012 o seu partido fez um acordo com o prefeito ACM Neto apresentando as demandas. De lá pra cá as demandas foram atendidas pelo prefeito ou está faltando algo?
André Fraga:
esse foi um momento importante porque a gente de alguma forma mudou a forma de aliança político-partidária. Alianças são feitas geralmente sem um direcionamento programático, sem propostas e naquele momento o Partido Verde (PV), partido do qual eu milito há mais de dez anos, ele vinha numa trajetória de construção de sua chapa e aí iniciamos um diálogo com o, na época, deputado federal ACM Neto e dissemos: ‘a gente topa porque a gente acredita que é um caminho bom pra cidade, mas a gente quer também compromisso com as nossas bandeiras’. E aí se você olhar, boa parte das políticas públicas que estão sendo investidas hoje na cidade foram, de alguma maneira, fruto desse documento. Então se você pegar, logo no início teve a Ficha Lima Municipal, a gente tem um investimento alto em implementação de estruturas cicloviárias, revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), toda a parte da agenda de resíduos, enfim, eu diria pra você que 90%, dá pra dizer que em alguns casos até 100% já foi atendido, até porque isso foi em 2013, então a gente já está na segunda gestão, já tivemos novos compromissos, novas parcerias desenvolvidas com o prefeito. 

PNotícias: falando nisso, o senhor está na pasta desde 2013 e Bruno Res vem aí. Caso Bruno Reis seja eleito prefeito de Salvador, o senhor continua na pasta? Quais são suas pretensões políticas para o ano que vem?
André Fraga:
na verdade, essa pergunta seria mais pra Bruno porque se ele for o prefeito, ele que tem que saber quem ele vai convidar pra ser secretário ou não. 

PNotícias: o Partido Verde vai apoiar a candidatura de Bruno Reis? No lançamento da candidatura dele, o partido não estava presente. O que foi que houve? 
André Fraga:
o partido não tinha dialogado, o presidente do partido não estava em Salvador no momento, então não houve tempo hábil naquela data especificamente pra conversar tanto com o prefeito ACM Neto, como com o pré-candidato, o vice-prefeito Bruno Reis e a gente acabou não participando oficialmente. Até estive lá como secretário, mas não como representante do Partido Verde e a gente ainda não conseguiu ter essa conversa. 

PNotícias: o que é que falta para essa conversa?
André Fraga:
falta, na verdade, ajustar as agendas. O prefeito teve o Carnaval, depois do Carnaval ele tirou alguns dias de férias, voltou recentemente, mas está aí nessa ponte aérea Brasília/Salvador. Eu acredito que nos próximos dias deve haver esse diálogo. 

PNotícias: qual é a tendência?
André Fraga:
não dá pra dizer qual é a tendência especificamente. Obviamente nós temos uma relação muito próxima com o prefeito ACM Neto, com o vice-prefeito Bruno Reis, mas é claro que assim como em 2012, imagino que o partido vá apresentar uma série de questões pra que o futuro candidato a prefeito possa assumir caso seja eleito e siga implementando as políticas públicas que o Partido Verde acredita. Hoje Salvador é uma referência internacional em sustentabilidade, não dá pra negar isso, muito em função daquele compromissos que nós fizemos lá em 2013. Então a gente acredita que essa é uma forma que deu certo, vem dando resultado e a gente quer aprofundar isso. Então certamente o partido vai apresentar algumas questões programáticas ao candidato pra que a gente possa seguir consolidando essa agenda. 

PNotícias: e você vai ser candidato?
André Fraga:
é bem provável que eu me afaste no dia 4 de abril pra me colocar como pré-candidato. Depende, obviamente, da aprovação da convenção, da construção de alianças, mas é provável que no dia 4 de abril eu me afaste da secretaria. 

PNotícias: qual sua opinião sobre o plano nacional do Governo Federal com relação a essa questão ambiental de sustentabilidade?
André Fraga:
acho que não é plano. Eles não têm plano, talvez se a gente pudesse dizer que eles têm plano, dá pra dizer que é um plano de desmontar tudo que foi montado no últimos anos. Saiu a notícia de que as multas ambientais reduziram em mais de 30%, se você for avaliar como o Ministério do Meio Ambiente veio tocando, parece que o ministro foi pensado pra desconstruir toda a política ambiental que foi construída a duras penas nas últimas décadas. Isso é interessante porque se você olhar pro Ministério da Economia, o Ministério da Economia tem uma equipe que olha pra essa agenda de uma maneira super estratégica. Teve agora a reunião de Davos, onde o Ministério da Economia foi esse ano, ele foi lá e ele percebeu que o buraco era mais embaixo e ele voltou, inclusive, pedindo a cabeça do ministro do Meio Ambiente. Por que? Porque hoje o Brasil é super mal avaliado internacionalmente e isso tem impacto na economia, tem impacto nos negócios. Hoje ninguém faz negócios com quem polui o meio ambiente, com quem detona o meio ambiente. Então, se você olhar o Ministério da Economia tem essa preocupação, tem um time estratégico pensando nisso lá, mas o Ministério do Meio Ambiente que deveria ser a principal fronteira, hoje na prática é um desastre.

PNotícias: sobre o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, em Salvador, o que é cada um?
André Fraga:
ambos são uma espécie de incentivo no IPTU. O IPTU verde é de edifícios verticais, tanto residenciais quanto comerciais e o IPTU amarelo é especifico pra energia solar fotovoltaica em residências horizontais unifamiliares. A gente tem esses dois incentivos e tem a Outorga Verde, que é um incentivo que só tem em Salvador, que é um desconto na Outorga Onerosa, que é uma forma que a prefeitura cobra pros edifícios poderem construir alguns pavimentos a mais, caso esses empreendimentos sejam sustentáveis. Então a gente dá um desconto de até 40% para empreendimentos sustentáveis na Outorga, o que é um grande incentivo pro construtor de plano incorporador e pro empreendedor que constrói prédios tanto comerciais, quanto residenciais em Salvador. Isso fez com que aumentasse muito a procura dos incentivos do IPTU Verde e do IPTU Amarelo aqui em Salvador. 

PNotícias: já foi resolvido o problema do Inema com a prefeitura que iniciou com o projeto da obra do BRT? 
André Fraga:
eu não acompanho especificamente essa relação, não é comigo porque a pesquisa da gente não faz o licenciamento. O problema aí foi a forma como o Inema tocou o pedido de licenciamento da obra e como ela tem um entrosamento diferente quando é uma obra do Governo do Estado e uma obra da prefeitura. 
PNotícias: o senhor acredita que tem essa diferenciação?
André Fraga: a gente avalia que tem. Teve pelo menos nesse momento porque se você pegar, por exemplo, a obra do metrô enterrou lagoa, cortou árvore, fez o escambau e teve a licença pra isso. Você pegar a Avenida 29 de Março e todas as outras avenidas que o Governo do Estado fez aí, que tiraram milhares de árvores, a licença foi daqui pra ali. Se você pegar o BRT que tirou 160 árvores, não ficou aquele imbróglio e a justiça precisou obrigar o Inema a dar a licença porque eles sequer davam a licença e não justificavam o motivo do atraso. A prefeitura ganhou na Justiça, eles foram obrigados a dar a licença na Justiça, ou seja, houve ali uma análise muito mais política do que técnica da questão.  

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