Economia

Governo negocia inclusão do projeto Renda Brasil na Constituição Federal

13 de Setembro de 2020 às 09h34 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Governo negocia inclusão do projeto Renda Brasil na Constituição Federal]

Substituto do Bolsa Família, programa visa garantir renda mínima aos brasileiros

O governo federal tem negociado incluir os principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, no texto da Constituição. Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do Senado, afirmou durante entrevista ao jornal Estadão que o objetivo é garantir o direito de uma renda mínima a todo cidadão brasileiro.

Segundo Bezerra,a ideia é integrar os conceitos do projeto no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O texto propõe medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, o mecanismo que atrela o aumento das despesas à inflação.

"Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima", garantiu. O parlamentar avaliou ainda que o Renda Brasil ser a responsável por tirar uma quantidade expressiva de brasileiros da situação de mísera: "É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social", completou.

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