Economia

Governo negocia inclusão do projeto Renda Brasil na Constituição Federal

13 de Setembro de 2020 às 09h34 - Por: Redação PNotícias (@portalpnoticias) Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Governo negocia inclusão do projeto Renda Brasil na Constituição Federal]

Substituto do Bolsa Família, programa visa garantir renda mínima aos brasileiros

O governo federal tem negociado incluir os principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, no texto da Constituição. Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do Senado, afirmou durante entrevista ao jornal Estadão que o objetivo é garantir o direito de uma renda mínima a todo cidadão brasileiro.

Segundo Bezerra,a ideia é integrar os conceitos do projeto no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O texto propõe medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, o mecanismo que atrela o aumento das despesas à inflação.

"Assim como nós colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima", garantiu. O parlamentar avaliou ainda que o Renda Brasil ser a responsável por tirar uma quantidade expressiva de brasileiros da situação de mísera: "É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social", completou.

Comentários

Outras Notícias

[Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento]
Economia

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

30 de Março de 2024

Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi

[Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE]
Economia

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

28 de Março de 2024

Número atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro

[Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família]
Economia

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

28 de Março de 2024

Recebem nesta quinta beneficiários com NIS de final 0

[Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril]
Economia

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

28 de Março de 2024

Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640

[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8]
Economia

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

26 de Março de 2024

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

[Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7]
Economia

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

25 de Março de 2024

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

Galeria

[Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador]

Operação policial mira organizações criminosas em bairros de Salvador

17 de Outubro de 2023

Ver todas as galerias

Vídeos

[Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo]

Alunos da UFBA conquistam 2º lugar em campeonato mundial de aerodesign nos EUA; confira vídeo

30 de Março de 2023

Ver todos os vídeos