Economia

Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa

02 de Junho de 2020 às 13h34 - Por: Agência Brasil Foto: Reprodução // Agência Brasil
[Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa]

Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2)

O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos.

Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da Covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento.

Com a publicação da Medida Provisória nº 975, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$ 20 bilhões, por decisão do Ministério da Economia, conforme a performance do programa e necessidade de concessão de garantias.

O BNDES ficará responsável pela administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do Programa Emergencial do Acesso ao Crédito. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro.

De acordo com o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias.

O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). Ainda segundo o ministério, a utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho.

Segundo cálculos da equipe técnica do Governo Federal, a constituição do programa tem relação positiva entre o custo fiscal do aporte e a efetividade da aplicação. “Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, conclui o ministério.

Comentários

Outras Notícias

[Geraldo Júnior comemora a reabertura dos salões de beleza]
Economia

Geraldo Júnior comemora a reabertura dos salões de beleza

08 de Agosto de 2020

Serviço volta a funcionar nesta segunda

[Caixa credita nesta sexta (7) auxílio emergencial para nascidos em junho]
Economia

Caixa credita nesta sexta (7) auxílio emergencial para nascidos em junho

07 de Agosto de 2020

Receberão o benefício 3,9 milhões de pessoas

[ACM Neto divulga ações tributárias para aliviar impactos da pandemia ]
Economia

ACM Neto divulga ações tributárias para aliviar impactos da pandemia

06 de Agosto de 2020

Medidas beneficiam empresas e cidadão comum, envolvendo incentivos e renegociação de dívidas

[Ministério da Economia e Ancine apontam para o fim da meia-entrada nos cinemas brasileiros]
Economia

Ministério da Economia e Ancine apontam para o fim da meia-entrada nos cinemas brasileiros

05 de Agosto de 2020

Quase 80% dos ingressos de cinema vendidos no Brasil em 2019 tiveram preço de meia-entrada

[Nota de R$ 200 será cinza, anuncia Banco Central]
Economia

Nota de R$ 200 será cinza, anuncia Banco Central

04 de Agosto de 2020

Casa da Moeda trabalha em ritmo acelerado para produção do dinheiro

[Caixa vai pagar auxílio emergencial a 805 mil novos beneficiários]
Economia

Caixa vai pagar auxílio emergencial a 805 mil novos beneficiários

03 de Agosto de 2020

Nascidos de janeiro a maio terão o crédito disponibilizado na quarta

Galeria

[Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá]

Barragem se rompe e inunda ruas da cidade de Coronel João Sá

11 de Julho de 2019

Ver todas as galerias

Vídeos

[Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”]

Prefeito de Itabuna afirma que reabertura do comércio vai acontecer “morra quem morrer”

03 de Julho de 2020

Ver todos os vídeos