Bahia

Rui Costa decreta situação de emergência após estiagem em Bom Jesus da Serra

06 de Maio de 2022 às 11h17 - Por: Redação PNotícias Foto: Divulgação // Sabesp
[Rui Costa decreta situação de emergência após estiagem em Bom Jesus da Serra]

Decreto é válido por 180 dias

O governo do Estado confirmou, em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a declaração de estado de emergência em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano. O Estado compreendeu que a estiagem na cidade está atingindo as atividades econômicas e prejudicando a população local. O decreto é válido por 180 dias e foi aprovado juntamente à sua publicação.

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O estado de emergência é um termo utilizado em situações extraordinárias e têm de ser declarada pelo governo, diante de uma ameaça direta que pode provocar instabilidade no país. Geralmente, a regulamentação para a sua declaração está na Constituição de cada Estado, sendo declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias.

Ao declarar situação de emergência, o governo pode suspender algumas das suas funções básicas e colocar em prática planos específicos para este tipo de situação, que acabam por limitar total ou parcialmente os direitos da sua população em virtude desta situação fora do comum. 

No cenário estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, sendo decretado pelo governador ou prefeito (quando declarado pelo prefeito, é necessário ter o reconhecimento do governador).
 
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